- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Economia Vai começar outra história para o petróleo de Angola?

Vai começar outra história para o petróleo de Angola?

O decreto presidencial que obriga as petrolíferas internacionais a contratarem serviços e quadros angolanos foi recebido com um sentimento misto. Uns aplaudem esta “angolanização”, outros temem que o setor comece a desinvestir.

“Angolanização” ou um desinvestimento lento das petrolíferas internacionais? A questão levanta-se após a publicação de um decreto presidencial o qual tem como objetivo diminuir o recurso a estrangeiros e uma crescente “angolanização” da mão de obra e da aquisição de bens e serviços para o setor.

“Esperámos 17 anos para ter um decreto presidencial assim”, desabafa Berta Rodrigues Issa, vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera Angola (ASSEA), enfatizando deste modo a importância da decisão de João Lourenço. Berta Issa, em declarações ao Negócios, sublinha que este decreto irá ajudar os angolanos “a criarem as suas próprias empresas”, além de “garantir, promover e incentivar o desenvolvimento de competências” no próprio país. “É uma oportunidade para os angolanos fazerem parte desta indústria.”

Esta perspetiva idílica não é partilhada pelas petrolíferas internacionais, as quais sempre se manifestaram contra este tipo de política que, em seu entender, estiveram na base de esquemas de corrupção na Sonangol. Aliás, há três anos, o Governo angolano aprovou um decreto que lhes dava autonomia para contratarem a aquisição de equipamentos ou a prestação de serviços e que agora conhece um retrocesso.

Berta Issa contrapõe, lembrando que países como o Brasil, a Nigéria e a Noruega têm leis semelhantes. “O bom desta lei é que vai criar riqueza para as empresas locais e estrangeiras” sustenta a vice-presidente da ASSEA, acrescentando que o diploma vai permitir “a promoção de quadros angolanos e a sua qualificação”.

“Um tiro no pé”, respondem fontes das petrolíferas, considerando que o decreto presidencial vai diminuir significativamente a capacidade de Angola para atrair investimento neste setor e que a opção de João Lourenço se traduz numa cedência à pressão da elite empresarial do país.

“A não aquisição de materiais nacionais, não celebração de contrato programa ou não inclusão de cláusula de conteúdo local nos contratos de bens e serviços é punível com multas entre os 50 mil e os 300 mil dólares (42 mil a 253 mil euros), podendo a atividade ser interditada por um a dois anos”, estabelece o decreto presidencial.

A vice-presidente da ASSEA lembra que a aplicação desta lei será progressiva, dando assim hipóteses a todos os agentes económicos envolvidos para se adaptarem a ela, incluindo as próprias petrolíferas. Acresce que a Agência Nacional de Petróleo e Gás terá agora de regular a execução desta lei “criando mecanismos para a monitorização deste processo”. Vai “começar outra história”, declara uma fonte ligada ao setor e defensora deste decreto. O desfecho da mesma, todavia, diverge consoante os atores envolvidos. Para uns será o “grito do Ipiranga” do país, para outros, o início de um progressivo declínio da indústria petrolífera angolana.

- Publicidade -
- Publicidade -

O SARS-CoV-2 é transportado pelo ar: Por que razão ainda estamos a limpar as superfícies?

Cientistas que inicialmente alertaram para superfícies contaminadas, defendem agora o novo coronavírus espalha-se, essencialmente, através de gotículas inaladas. Há pouca ou quase nenhuma evidência...
- Publicidade -

OGE/2021: Parceiros pedem mais verbas para a área social

Os parceiros sociais da Assembleia Nacional pediram, ontem, o aumento de verbas para o sector social, durante as reuniões de apresentação de propostas às...

Morreu co-fundador do ‘Ice Bucket Challenge’ aos 37 anos

Um dos cofundadores do 'ice bucket challenge' , que angariou mais de 200 milhões de euros em todo o mundo para a investigação da...

Arranca hoje I Edição do Curso em Liderança Política do MPLA

Arrancou hoje a I Edição do Curso em Liderança Política do MPLA, uma formação que decorre no Auditório do Comité Central do MPLA, localizado...

Notícias relacionadas

O SARS-CoV-2 é transportado pelo ar: Por que razão ainda estamos a limpar as superfícies?

Cientistas que inicialmente alertaram para superfícies contaminadas, defendem agora o novo coronavírus espalha-se, essencialmente, através de gotículas inaladas. Há pouca ou quase nenhuma evidência...

OGE/2021: Parceiros pedem mais verbas para a área social

Os parceiros sociais da Assembleia Nacional pediram, ontem, o aumento de verbas para o sector social, durante as reuniões de apresentação de propostas às...

Morreu co-fundador do ‘Ice Bucket Challenge’ aos 37 anos

Um dos cofundadores do 'ice bucket challenge' , que angariou mais de 200 milhões de euros em todo o mundo para a investigação da...

Arranca hoje I Edição do Curso em Liderança Política do MPLA

Arrancou hoje a I Edição do Curso em Liderança Política do MPLA, uma formação que decorre no Auditório do Comité Central do MPLA, localizado...

Índia com mais 45 mil casos e 511 mortos nas últimas 24 horas

A Índia registou 45.391 casos de covid-19 e 511 mortos nas últimas 24 horas, segundo os dados do Ministério da Saúde indiano, divulgados hoje. Desde...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.