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Sindicato elogia “angolanização” do sector petrolífero

Novo decreto presidencial obriga as empresas do sector petrolífero a preferir mão de obra e serviços angolanos. Sindicato aplaude a iniciativa e espera ver benefícios.

Há muitos anos que Victor Aguiar esperava por nova regulamentação para impulsionar a mão de obra e a indústria nacional. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Organizados do Sector Petrolífero e Afins (STOSPA) diz que a “angolanização” é boa. Aguarda agora para ver os “benefícios” do novo regime jurídico.

“Se se implementar na base do espírito da sua criação, obviamente [trará] benefícios para todos os trabalhadores angolanos e as suas famílias”, entende.

Victor Aguiar aponta um exemplo do que se tem perdido com a não “angolanização” do sector petrolífero: “Veja, eu posso ser pintor e estar a trabalhar com um expatriado também pintor, mas o pintor expatriado tem melhores benefícios, tem melhor protecção.”

Sindicato cheio de esperanças
O decreto presidencial publicado na terça-feira (20.10) estabelece que se dê preferência à contratação de serviços e mão de obra angolana. Prevê ainda a criação de programas para a formação de trabalhadores locais, além de proteger a competitividade da indústria nacional.

O secretário-geral do STOSPA espera que o decreto possa mudar a situação actual dos trabalhadores do sector. Sobretudo, porque, segundo Victor Aguiar, o cenário complicou desde que os salários dos funcionários passaram a ser pagos em kwanzas, a moeda nacional.

“O Governo de Angola achou que, independentemente do negócio do petróleo continuar a ser feito em dólares, o salário é pago em kwanzas. Aí, regredimos ao invés de progredir. Acabamos por estar estagnados.”

Jurista e deputado Lindo Bernardo Tito.
(DR)

É necessário fiscalizar
O jurista angolano Lindo Bernardo Tito diz ser oportuna a “angolanização” do setor petrolífero. Mas lembra que a primeira tentativa, durante a administração de José Eduardo dos Santos, falhou, porque “um grupo que esteve no poder criou empresas que actuaram no sector para o seu próprio benefício”.

Agora, para que o decreto presidencial seja eficaz e para evitar a fuga de investidores estrangeiros, Lindo Bernardo Tito diz que será necessário fiscalizar a implementação do documento e capacitar os quadros nacionais.

“Para ser eficaz, não basta que exista uma legislação. É fundamentalmente necessário que exista um programa bem estruturado, sustentado, para permitir que a ‘angolanização’ traga resultados positivos. O país tem que apostar na formação de quadros angolanos para desempenharem essas funções no sector petrolífero.”

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FonteDW
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