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Movimento nacional contra a corrupção

A apresentação do valor de 24 mil milhões de dólares, como somatório dos desvios efectuados pela corrupção no nosso país, deveria marcar o fim da primeira fase do combate iniciado pelo Presidente da República.

Estamos a falar de um valor superior à dívida para com a China; superior em 1,15 milhões de dólares ao OGE; equivalente a sete anos de salários da Função Pública ou ainda a duas vezes mais do que todo o serviço da dívida do país. O país esteve à saque.

Não tinham razão nenhuma as críticas dirigidas a João Lourenço por eventuais perseguições aos seus antigos amigos e camaradas ou contra a prioridade absoluta dada ao combate à corrupção.

Revelado o valor roubado, há um primeiro round no qual o Presidente sai claramente vitorioso depois de, praticamente sozinho, ter empreendido uma luta intestina contra o sistema. A corrupção endémica desviou para bolsos privados dinheiro de serviços essenciais; tornou ineficiente o emprego dos recursos públicos e consagrou a corrupção como forma de poder.

Mas como foi possível isso acontecer?

O quadro institucional que nos levou a esta situação foi marcado pelo silêncio e cumplicidade dos políticos, dos serviços de segurança do Estado, dos órgãos de Justiça, Ministério Público e da imprensa, salvo meia dúzia de profissionais.

Houve sempre um núcleo de figuras públicas e de mais velhos (senadores da Nação) que ajudaram a criar no espaço público a convicção de que as acusações contra a corrupção provinham de pessoas não patriotas e de inimigos do país. Institucionalmente, o sistema construiu-se à base da omissão de informação e obstrução de qualquer fiscalização e actos de transparência às contas e negócios do Estado.

Hoje, conhecido este valor, algumas das figuras que defenderam a gestão anterior, mesmo que não estejam envolvidas em desvios, deveriam assumir a responsabilidade política pela sua omissão, silêncio e compadrio. Deveriam abandonar a vida política com a honra de uma saída digna, em vez de ficarem marcados para sempre como os que permitiram um descalabro desta monta.

O cinismo e a hipocrisia com que se comportam hoje desqualifica os servidores públicos, entre magistrados, juízes, deputados e gestores públicos. Sob o seu olhar silencioso foram deliberadamente tornados ineficazes os mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado, tanto na monitoria da execução dos contratos públicos como na avaliação da relação custo-benefício, impacto social e sentido de oportunidade dos investimentos públicos.

Essa é cultura da corrupção, transversal da pequena “gasosa” ao agente da ordem ao “cabritismo” dos grandes negócios, sobrefacturação e investimentos ruinosos por causa das comissões de negociação.

A segunda fase da luta contra a corrupção que, para nós, agora se inaugura, deveria ter como marca central a prevenção, para que nada disso nunca mais se volte a repetir no nosso país. Deveria ser caracterizada pela criação de um movimento nacional integrando todos, para que não apareçam outra vez forças de obstrução à fiscalização e transparência dos negócios públicos, censura das vozes críticas contra a corrupção e obstrução do poder judicial.

O combate à cultura de corrupção só é possível com mais transparência dos actos públicos; com mais informação à disposição do cidadão e com a criação de condições para que os serviços de fiscalização possam actuar e assim, nessa tripla acção, inibir novos actos de corrupção. Tais mudanças também dependem do fortalecimento da sociedade civil, por meio da cidadania.

O Executivo deveria, no interesse público, promover o aparecimento de organizações da sociedade civil com capacidade para liderar um movimento de libertação dos cidadãos da inércia, da passividade e da apatia no que se refere à denúncia, fiscalização e transparência da gestão pública.

Se a estratégia nacional de combate à corrupção não tiver capacidade de atacar as condições institucionais que permitiram a corrupção, o Presidente João Lourenço, que venceu o primeiro round, acabará derrotado.

Sem uma alteração das condições sociais e institucionais que propiciaram a cultura da corrupção, dentro de alguns anos estaremos na mesma situação de hoje a combater os novos corruptos, ditos novos marimbondos, e a sermos vistos pelas gerações mais novas como os mais velhos que permitiram que a cultura da corrupção se mantivesse e levasse a melhor sobre o reformista João Lourenço.

O movimento nacional contra a corrupção deve envolver uma acção transversal de diversos poderes, a começar pelo Parlamento (acção político-partidária concertada e aprovação de reformas legislativas anti-corrupção); tribunais, Ministério Público e organismos de investigação criminal (mais profissional e especializada), sociedade civil (com o envolvimento das associações e das igrejas) e a comunicação social (dando voz às denúncias dos cidadãos e efectuando um escrutínio às entidades públicas).

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