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Senadores questionam juíza indicada ao Supremo Tribunal nos Estados Unidos

Democratas vão questionar sobre saúde e papel do Supremo em caso de ser chamado a intervir depois da eleição.

Os membros do Comité de Justiça do Senado dos Estados Unidos vão questionar nesta terça-feira, 13, a juíza indicada pelo Presidente para o Supremo Tribunal, Amy Coney Barrett, sobre os mais variados temas no segundo dia da audiência da sua confirmação no cargo.

Entre os tópicos a serem abordados, particularmente pela oposição democrata, estão saúde, a abordagem aos precedentes legais e o papel potencial do Supremo Tribunal em resolver quaisquer processos que possam surgir depois da eleição presidencial de 3 de Novembro.

Os senadores terão 30 minutos cada para fazer as suas perguntas hoje e amanhã haverá uma sessão semelhante.

O presidente do comité, o republicano Lindsey Graham, marcou para quinta-feira a votação inicial, o que permitiria a aprovação final no comité na próxima semana e a votação no plenário do Senado antes do final do mês.

Primeiro dia

As audiências de confirmação começaram na segunda-feira, 12, com Any Coney Barrett a dizer aos senadores que os tribunais “não devem tentar” fazer política mas deixar essa tarefa para o Presidentes e o Congresso.

A juíza conservadora apresentou uma interpretação estrita do papel do Supremo Tribunal, que “não foi projectado para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros em nossa vida pública”.

Ela sublinhou que um juiz deve ser alguém que interpreta as palavras da Constituição e das leis como estão escritas, não como ele gostaria que fosse o resultado de uma disputa legal.

Na sessão inicial, a senadora Dianne Feinstein, a principal democrata no comité indicou imediatamente que a minoria democrata pretende questionar Barrett sobre a decisão do Supremo Tribunal de 2012, que sustentou a legalidade da lei do seguro de saúde, conhecida por Obamacare.

Os senadores republicanos dizem ter votos suficientes no Senado para confirmar a nomeação de Amy Coney Barrett antes da eleição presidencial.

“O resultado final é que o Senado está a fazer o seu trabalho” ao considerar a indicação de Barrett, disse o presidente do Comité de Justiça, que assegurou que “tudo está de acordo com a Constituição”.

Os democratas acusam os republicanos de estarem mais preocupados em manter um Supremo Tribunal conservador – com seis contra três liberais, se Barrett for confirmada – do que encontrar um acordo para um pacote de ajuda aos americanos que sofrem com as consequências da pandemia da covid-19.

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FonteVoA
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