- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Parlamentos da SADC abordam a Covid-19

Parlamentos da SADC abordam a Covid-19

O Fórum Parlamentar da SADC reúne, hoje, em videoconferência, para a troca de experiências sobre o papel dos Parlamentos no reforço da responsabilidade durante a pandemia da Covid-19.

Em declarações, ontem, ao Jornal de Angola, a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro da Assembleia Nacional, Josefina Pitra Diakité, adiantou que a ideia é os Parlamentos partilharem experiências relativamente à adaptação do modus operandis no contexto da pandemia. No encontro, disse, o Parlamento angolano vai partilhar a experiência do seu funcionamento em tempo de Covid-19.

Desde o início da pandemia, as sessões plenárias da Assembleia Nacional são realizadas num novo formato. Foram criadas condições de acomodação dos deputados, dentro das exigências e limites de distanciamento, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para manter os deputados em comunicação, o Parlamento tem utilizado um sistema de teleconferências, pelo qual um número limitado de deputados tem acesso à sala do plenário e outros distribuídos por diferentes salas. Os parlamentares que se encontram nos gabinetes locais provinciais acompanham e participam da reunião pela mesma via.

A cerimónia da abertura no Parlamento da Namíbia, vai contar com a presença do Presidente da República daquele país. No encontro deve participar, igualmente, o director-geral da OMS.
Josefina Pitra Diakité faz parte da comissão dos Assuntos Gerais do Fórum e, nesta qualidade, vai apoiar algumas propostas de resoluções ligadas a questões legais.

A deputada disse que o Fórum realiza duas sessões plenárias por ano, mas, devido à Covid-19, esta será uma reunião extraordinária. “Não será a habitual, com relatórios das comissões permanentes, nem com a realização do relatório do grupo regional das mulheres parlamentares, nem o simpósio que o fórum realiza no quadro das assembleias plenárias”, esclareceu.
Durante a plenária, a 47ª da história do Fórum Parlamentar da SADC, vai ser analisado o relatório da comissão executiva, que trata de questões administrativas e financeiras.

Parlamento regional

Durante a plenária do Fórum Parlamentar vai ser apresentado o ponto de situação sobre a transformação do órgão em Parlamento regional.

O assunto, segundo Jofina Diakité, continua na agenda dos Parlamentos membros, sobretudo com a determinação manifestada por Estados, como Angola, África do Sul, Namíbia, Zimbabwe e Moçambique.
Com o surgimento da Covid-19, lembrou, a última Cimeira da SADC não abordou a problemática da transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento. “Mas, a perspectiva é que os parlamentos continuem a trabalhar, uma vez que os Chefes de Estado e de Governo já adoptaram o tema e instruíram os secretariados do Fórum Parlamentar da SADC e o executivo da SADC para que trabalhassem no sentido da concretização do Plano de transformação”, disse.

A perspectiva, prosseguiu, é que se conclua o trabalho neste Fórum, tendo em conta que houve algumas transformações políticas nalguns Estados, com eleições e mudanças de Governo.
“Temos este período para aprimorar as acções de lóbis e a reafirmação das nossas posições, no sentido que, na próxima Cimeira (da SADC), que terá lugar em Moçambique, em Março de 2021, se possa fazer a conclusão desta transformação”, adiantou.

O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) é a instituição legislativa da comunidade e foi criada em 1996. Reúne parlamentares dos Estados-membros da SADC, nomeadamente Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

- Publicidade -
FonteJA
- Publicidade -

Ainda sobre os enganos do discurso sobre o Estado da Nação: JLo atribui mais 6,1 mil milhões USD às RIL

ESTATÍSTICAS. Economistas consideram difícil entender lapso do Presidente da República que, ao invés de 9,3 mil milhões de dólares, disse que as Reservas Internacionais...
- Publicidade -

Activistas angolanos não cedem: Nova marcha a 11 de Novembro

Activistas culpam o Presidente João Lourenço pelos incidentes de sábado, durante a marcha em Luanda por melhores condições de vida. Segundo os organizadores, duas...

Vítimas em Cabo Delgado têm direito a ter uma história, diz Mia Couto

O escritor moçambicano Mia Couto apelou hoje à humanização do relato sobre o conflito armado em Cabo Delgado, norte do país, destacando a história...

Notícias relacionadas

Ainda sobre os enganos do discurso sobre o Estado da Nação: JLo atribui mais 6,1 mil milhões USD às RIL

ESTATÍSTICAS. Economistas consideram difícil entender lapso do Presidente da República que, ao invés de 9,3 mil milhões de dólares, disse que as Reservas Internacionais...

Activistas angolanos não cedem: Nova marcha a 11 de Novembro

Activistas culpam o Presidente João Lourenço pelos incidentes de sábado, durante a marcha em Luanda por melhores condições de vida. Segundo os organizadores, duas...

Vítimas em Cabo Delgado têm direito a ter uma história, diz Mia Couto

O escritor moçambicano Mia Couto apelou hoje à humanização do relato sobre o conflito armado em Cabo Delgado, norte do país, destacando a história...

Rui Pinto e Júdice? “Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão…”

"Já lá diz a sabedoria popular: ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão..." Foi desta forma que Ana Gomes reagiu, no Twitter,...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.