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Ministério da Saúde engaveta 271 milhões Kz destinados à Cruz Vermelha – funcionários sem salários há 11 meses

A Cruz Vermelha de Angola (CVA), organização humanitária, não recebe do Ministério da Saúde (MINSA) a sua quota financeira mensal no valor de 24.698 milhões de kwanzas enquanto instituição de utilidade pública há 11 meses, mas o Ministério das Finanças (MINFIN) assegura que tem efectuado regularmente o pagamento desse valor ao MINSA.

O Novo jornal contactou por escrito a Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a 09 de Setembro, onde pedia esclarecimentos sobre esta situação mas até ao momento não obteve resposta.

Entretanto, pessoal administrativo e funcionários da Cruz Vermelha de Angola (CVA), em todo o território nacional, estão há 11 meses sem salários, situação que deixa milhares de voluntários também sem recebem subsídios.

Benvindo Fernandes, secretário-geral da CVA, em declarações ao Novo Jornal, afirmou que a situação está a gerar desconforto no seio da associação e lamenta a falta de preocupação do Ministério da Saúde.

Agora, conta o secretário-geral, há falta de tudo na Cruz Vermelha de Angola e que neste período a instituição já registou seis mortes de funcionários que precisavam de apoio da instituição.

Segundo Benvindo Fernandes, a direcção da CVA tem feito diligências juntos do MINSA para ver retomado o pagamento da sua quota financeira mensal a que tem direito enquanto instituição de utilidade pública.

“Onze meses sem essa quota financeira, por razões que não sabemos, não podemos sorrir. Continuamos a apelar à ministra da saúde, como mãe e irmã que olhe com bons olhos a CVA, pós é uma instituição que o Governo lutou para conseguir colocar no País”, lamentou.

Benvindo Fernandes disse ainda que, num dos encontros que a direcção da CVA teve com o Secretario de Estado para Saúde, Leonardo Inocêncio, receberam uma justificação que não os convenceu.

“O secretário de Estado disse que o dinheiro da CVA é cabimentado a outras organizações não-governamentais (ONGs). Mas se o dinheiro é para nós, como vão priorizar outras organizações? Isso nos deixa muito tristes…”, disse.

“Escrevemos – prossegue o responsável – para à Presidência da República, Procuradoria-Geral da República (PGR), Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e para a 6.ª Comissão da Assembleia Nacional, que é a única instituição que nos chamou até agora”.

“Os parlamentares prometeram questionar o MINSA, para saberem onde andam as verbas alocadas para a Cruz Vermelha de Angola”, contou.

Benvindo Fernandes lembrou que a Cruz Vermelha de Angola está pronta para qualquer acção no País, quer em conflito armado ou em qualquer calamidade, e solicitou que o Governo olhe com bons olhos para esta instituição.

Falta de salários é um velho problema na Cruz Vermelha de Angola

Em Fevereiro de 2018, a empresária Isabel dos Santos, filha de ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que esteve à frente desta organização por 12 anos, foi destituída da presidência da CVA num encontro nacional de funcionários e voluntários.

Isabel dos Santos foi acusada de, enquanto presidente do organismo, não ter feito nada para o bom desempenho da Cruz Vermelha.

Na altura, os visados fundamentaram que a medida foi tomada porque havia suspeita de desvio de fundos e fuga ao fisco.

Na ocasião, os funcionários reclamavam 13 meses de salários em atraso, mas a empresária anunciou, em Abril daquele mesmo ano, que se desvinculou da presidência da Cruz Vermelha de Angola “por motivos de ordem familiar e pessoal”, tendo proposto o nome de Elias Piedoso Chimuco, então vice-presidente, para a substituir interinamente.

Aquando da realização da 4ª Assembleia-Geral Extraordinária, em Janeiro desde ano, o actual presidente da CVA, Alfredo Pinto, disse ao Jornal de Angola que desde 2006 que a CVA teve as suas acções paralisadas, tendo reiniciado apenas em Outubro de 2018.

Segundo o presidente, durante o ano de 2018, a direcção envidou esforços para activar a instituição, tendo mobilizado empresas, doadores nacionais e internacionais, porque durante os últimos 12 anos em que esteve parada, todos os doadores desistiram.

Benvindo Fernandes, o secretário-geral da CVA, em conversa com Novo Jornal, salientou que depois da nova direcção tomar posse em 2018, a CVA foi alvo de uma inspecção da PGR e do IGAI que teve durou mais de um mês, mas que em nada resultou.

De acordo com o secretário-geral da CVA, nesta altura a organização tem uma dívida muito alta com os fornecedores e prestadores de serviços.

Questionado se a CVA ainda realiza actividades no País, apesar do momento em que vive, Benvindo Fernandes disse que sim, tendo argumentado que é apenas com apoio das instituições estrangeiras privadas de boa-fé.

A CVA, segundo o seu secretário-geral, trabalha na resolução de vários problemas que afligem as populações e tem apoiado as associações agrícolas, lar dos idosos, pessoas portadoras de VIH/Sida e outras em situação de vulnerabilidade.

No passado dia 09 de Setembro, o Novo Jornal endereçou uma carta à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a solicitar esclarecimentos sobre o assunto. No entanto, até à presente data não recebeu qualquer resposta.

A Cruz Vermelha de Angola exerce a sua acção em todo o território nacional, sendo as relações com o governo efectuadas através do Ministério da Saúde e está filiada no Movimento Internacional da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho desde 1986.

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