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COVID-19: Índia e África do Sul pedem à OMC que renuncie às regras de direitos para ajudar na produção de medicamentos

A Índia e a África do Sul querem que a Organização Mundial do Comércio (OMC) renuncie às regras de propriedade intelectual para facilitar aos países em desenvolvimento a produção ou importação de medicamentos para o tratamento da COVID-19.

Em carta datada de 2 de Outubro, citada pela Reuters,, os dois países pediram ao órgão comercial global que renunciasse a partes do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), que rege patentes, marcas registadas, direitos autorais e outras regras de propriedade intelectual em todo o mundo.

“À medida que novos diagnósticos, terapêuticas e vacinas para a COVID-19 são desenvolvidos, há preocupações significativas (sobre) como eles serão disponibilizados imediatamente, em quantidades suficientes e a um preço acessível para atender à demanda global”, lê-se na carta.

Os dois países disseram que as nações em desenvolvimento são desproporcionalmente afectadas pela pandemia e que os direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, podem ser uma barreira para o fornecimento de medicamentos a preços acessíveis.

A carta pede que o Conselho da TRIPS na OMC recomende “o mais cedo possível” a renúncia ao Conselho Geral, o órgão máximo de tomada de decisões em Genebra. A carta não diz quanto apoio a Índia e a África do Sul têm de outros países.

Uma proposta de texto de decisão do Conselho Geral apresentado com a carta diz que a isenção deve durar um número ainda não especificado de anos e ser revisada anualmente.

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FonteVoA
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