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Mike Pence poderá assumir temporariamente controlo caso Trump esteja incapacitado

Depois do assassinato de John F. Kennedy em 1963, os EUA avançaram com uma emenda à Constituição que prevê que o vice-presidente assuma o controlo em casos de incapacidade do presidente, como poderá acontecer com a infecção de Donald Trump com Covid-19.

Com o anúncio da infecção por Covid-19 de Donald Trump e da primeira-dama Melania Trump, rapidamente se levantaram questões sobre a possibilidade de o presidente norte-americano ficar temporariamente incapacitado como, por exemplo, sucedeu aquando da infecção de Boris Johnson. Caso tal aconteça, a Constituição dos EUA prevê que seja o vice-presidente a assumir as rédeas do país.

Mike Pence já foi testado e não acusou a presença do novo coronavírus depois do teste positivo de Trump e, como tal, encontra-se disponível para substituir temporariamente o presidente caso este seja internado ou tenha de se submeter a algum procedimento cirúrgico. Na eventualidade de tal acontecer, cabe a Trump declarar por escrito a sua incapacidade para que Mike Pence possa assumir a presidência interina, recuperando os seus poderes presidenciais através do mesmo mecanismo.

Este procedimento está previsto na 25ª Emenda à Constituição, um documento aprovado quatro anos depois do assassinato do então presidente John F. Kennedy. Curiosamente, as três situações em que esta lei foi invocada relacionaram-se com colonoscopias efectuadas ao presidente no cargo, duas delas a George W. Bush (em 2002 e 2007) e a outra a Ronald Reagan. Neste último caso o procedimento cirúrgico que causou a interrupção de poderes foi a remoção de uma lesão no intestino descoberta na sequência de uma colonoscopia.

Apesar de exibir “sintomas leves”, segundo o gabinete de comunicação da Casa Branca, Donald Trump continua a trabalhar em isolamento. A notícia foi recebida com apreensão pelos mercados, sobretudo os norte-americanos, que arrancaram a sessão de sexta-feira com perdas significativas, também efeito dos números desapontantes da criação de emprego em Setembro.

Donald Trump é visto como um potencial doente de risco pela sua idade, 74, e pelo excesso de peso, apesar de ter mantido uma boa saúde durante o primeiro mandato.

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FonteJE
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