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Entradas e saídas da província de Luanda por via terrestre passam a ser solicitadas online

A partir de hoje, 2 de Outubro, as entradas e saídas da província de Luanda por via terrestre passam a ser solicitadas online, informa um comunicado da Comissão Multisectorial para Prevenção e Combate à covid-19.

O centro de direcção da Comissão Multisectorial para Prevenção e Combate à covid-19 disponibiliza um endereço de internet (www.cdircovid19.gov.ao).

Assim, o cidadão que pretender sair das zonas sob cerca sanitária provincial ou municipal deve aceder ao portal cdircovid19.gov.ao, preencher o formulário, anexar o documento de identificação pessoal, o título de teste do vírus Sars-CoV-2 com resultado negativo e demais documentos que fundamentam o pedido, submetendo a solicitação para decisão, define a o centro de direcção..

“A solicitação será apreciada pela Comissão Multissectorial e rapidamente terá a resposta da decisão. Caso seja autorizado, deverá receber por e-mail a Guia de Trânsito para seguir viagem para o destino indicado. Caso contrário, será notificado por e-mail das razões da não autorização, refere ainda o texto emitido pelo centro de direcção, que garante que a plataforma assegura o tratamento célere da solicitação, cuja resposta é imediata, após análise minuciosa do caso.

“Para o efeito, o cidadão deve indicar correctamente o contacto do e-mail no formulário, que constitui o principal veículo de interacção do cidadão com a Comissão Multissectorial e vice-versa”, explica.

O centro de direcção avisa que, sempre que seguir viagem, devidamente autorizado, o cidadão deve levar consigo para apresentar às autoridades junto dos postos de controlo nas zonas limítrofes provinciais ou nas acções de fiscalização rotineira das Forças de Defesa e Segurança os seguintes documentos:

Guia de Trânsito emitido pela Comissão Multissectorial através da plataforma; Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação pessoal utilizado; Título do Teste do Vírus Sars-CoV-2 com resultado negativo.

A Guia de Trânsito emitida é válida por período de sete dias, a contar da data da sua emissão e com base no título do teste do vírus Sars-CoV-2 com resultado negativo.

As situações especiais para autorização de entrada e saída das zonas sob cerca sanitária provincial ou municipal são as seguintes: As entradas e saídas de bens e serviços;As entradas e saídas por motivos profissionais; As ajudas humanitárias; As entradas e saídas de doentes; A transladação de cadáveres, excepto se a causa de morte for a Covid-19; Outras situações extraordinárias que sejam devidamente fundamentadas.

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FonteNJ
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