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Fluxos financeiros ilícitos minam confiança em África, diz ONU

A UNCTAD estimou que o continente africano podia garantir quase metade dos 200 mil milhões USD (171 mil milhões de euros) de que precisa para enfrentar a pandemia se conseguisse eliminar a fuga de capitais.

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) considerou que os fluxos financeiros ilícitos prejudicam gravemente a economia de África e a confiança nas instituições do continente.

“Os fluxos financeiros ilícitos roubam África e os africanos das suas perspectivas, minando a transparência e a responsabilização, e apagando a confiança nas instituições africanas”, escreveu Mukhisa Kituyi numa mensagem colocada no Twitter, no dia seguinte à apresentação de um relatório sobre o continente.

O relatório mostra que a saída de capitais de forma ilícita representa 88,6 mil milhões USD (76 mil milhões de euros), o que é quase o dobro dos fluxos colocados no continente em termos de ajuda oficial ao desenvolvimento, avaliados em 48 mil milhões USD (41 mil milhões de euros).

Estes fluxos que saem do continente “incluem a fuga de capitais, práticas comerciais irregulares como facturas, carregamentos comerciais e actividades criminais como os mercados ilegais, corrupção ou roubo”, refere-se num comunicado divulgado pela UNCTAD.

A solução, consideraram os analistas, “tem de envolver a cooperação fiscal internacional e medidas contra a corrupção”, do lado da comunidade internacional, mas os países africanos “têm de fortalecer o envolvimento nas reformas fiscais e tornar a concorrência fiscal compatível com os protocolos do acordo de comércio livre”.

A UNCTAD estimou que o continente africano podia garantir quase metade dos 200 mil milhões USD (171 mil milhões de euros) de que precisa para enfrentar a pandemia se conseguisse eliminar a fuga de capitais.

“Combater a fuga de capitais e os fluxos financeiros ilícitos em África podia gerar novos fundos para responder à crise da COVID-19 no continente”, lê-se no relatório sobre o Desenvolvimento Económico em África 2020.

“Os países africanos precisam de angariar pelo menos 200 mil milhões USD para lidar com os custos socioeconómicos da pandemia da COVID -19, além dos gastos de emergência em saúde”, lê-se no relatório, que dá conta que “88,6 mil milhões USD (76 mil milhões de euros) saem do continente todos os anos na forma de fuga ilícita de capitais, que representa riqueza que sai e fica fora do continente”.

Para os peritos das Nações Unidas, “manter estes fundos no continente pode robustecer a resposta à COVID -19 e construir a resiliência das economias africanas no futuro”.

No relatório, elogia-se que em Angola, “em 2004 e 2012, no seguimento de investigações criminais sobre corrupção e lavagem de dinheiro em Angola, este país africano e a Suíça alocaram os fundos recuperados à construção de um hospital, infraestruturas, fornecimento de água e construção de competências para a reintegração das pessoas deslocadas”.

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FonteMercado
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