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Covid-19: Viajantes para províncias angolanas obrigados a ficar em Luanda pelo menos oito dias

Os passageiros nacionais e estrangeiros cujo destino em Angola não seja Luanda são obrigados a cumprir uma quarentena de 8 a 14 dias na capital, em local autorizado pelas autoridades sanitárias, antes de viajar para outras províncias.

A obrigação consta do decreto executivo conjunto dos ministérios do Interior, Transportes, Saúde e Cultura, Turismo e Ambiente que define as regras sobre as viagens nacionais e internacionais durante o período de situação de calamidade pública.

Ficam excluídos os passageiros em trânsito, com voo de ligação no próprio dia, “respeitando-se as regras sanitárias” durante a permanência no aeroporto, refere-se ainda no diploma.

Angola reabriu o espaço aéreo a voos internacionais no dia 21 de Setembro, depois de seis meses de encerramento devido à pandemia de covid-19, embora se mantenha ainda cerca sanitária na província de Luanda.

Os passageiros nacionais e estrangeiros residentes que entram em Angola são obrigados a cumprir quarentena domiciliar e a assinar um termo de responsabilidade, devendo realizar um teste de biologia molecular (RT-PCR) até 72 horas antes do embarque.

Os cidadãos estrangeiros não residentes “devem efectuar obrigatoriamente uma quarentena institucional, ficando os passaportes retidos pelas autoridades migratórias angolanas até à conclusão deste período”.

A realização de voos domésticos a partir de Luanda implica também um teste serológico, sendo igualmente obrigatória para sair de Angola a realização de um teste “de acordo com as exigências definidas pelas autoridades do país de destino”.

O diploma define ainda que as operações aéreas internacionais e domésticas podem ser realizadas sem limite de utilização da capacidade das aeronaves, embora deva ser contemplada uma zona de isolamento para acomodar possíveis casos suspeitos.

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