- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Moçambique "Eleições credíveis em Moçambique passam por despolitização e profissionalização da CNE"

“Eleições credíveis em Moçambique passam por despolitização e profissionalização da CNE”

Instituto Eleitoral para a África Austral defende profissionalização da CNE para credibilizar as eleições em Moçambique. Organizações eleitorais querem que partidos integrem a comissão como meros observadores.

O Instituto Eleitoral para a África Austral (EISA) propõe a profissionalização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para evitar irregularidades do órgão nos próximos pleitos em Moçambique.

Diversos actores políticos e da sociedade civil propõem igualmente a despartidarização da CNE, mas devido à desconfiança que sempre existiu entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) torna a sugestão quase inviável. Há um esforço, no entanto, de persuadir as autoridades eleitorais moçambicanas para que os partidos integrem a CNE como meros observadores no decurso dos pleitos eleitorais.

O EISA sublinha, no entanto, que os problemas crónicos na estrutura da CNE não são os únicos problemas verificados nos últimos pleitos. Nas eleições gerais de 2019, por exemplo, os órgãos eleitorais não estiveram preparados para atender às demandas dos observadores eleitorais, jornalistas e delegados de lista dos partidos – sobretudo da oposição.

Alguns não conseguiram trabalhar por não ter credenciação ou por alegadamente terem credenciais falsas. Delegados de lista da oposição chegaram a ser detidos por apresentarem credenciais supostamente falsas.

“Uma vez aprovada uma organização para trabalhar em Moçambique – talvez [dando-lhe] uma única credencial – tal organização [depois poderia] emitir uma credencial para os seus colaboradores e delegados. Acho que ganharíamos como país e se poupariam recursos do próprio Estado”, sugere o director-executivo do EISA, Ericino de Salema.

Lorena Mazive (esq.) e Ericino de Salema em debate sobre eleições em Moçambique.
(DR)

Atrasos dos observadores
A CNE refere, por seu turno, que os interessados em observar as eleições submeteram os pedidos tardiamente. Segundo o representante da comissão, Rodrigues Timba, a apresentação de documentos incompletos e atrasos dificultaram o registo regular dos observadores nas eleições gerais de 2019.

“Houve apresentação tardia de documentos fundamentais dos pedidos de credenciação dos fiscais para o recenseamento eleitoral e dos delegados de candidaturas para o acompanhamento da votação. [Isso significa a] não observância escrupulosa da legislação eleitoral e não observação integral dos procedimentos recomendados pelos órgãos eleitorais”, esclarece Timba.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM) alerta para a necessidade de a CNE se preparar para uma nova avalanche de observadores nas eleições de 2024. O objectivo destas iniciativas prévias seria melhorar a comunicação com os órgãos de apoio da CNE ao nível das províncias.

“Não é só a responsabilidade da CNE. Mas é [preciso] olhar para a prática comportamental daqueles que têm interesse em fazer a observação eleitoral para que submetam os pedidos de observação atempadamente”, disse Lorena Mazive, gestora de projetos do IDM.

- Publicidade -
FonteDW
- Publicidade -

Conselheiro de segurança de Trump no Brasil para acordo comercial e campanha anti-China

Delegação americana quer passar mensagem de que o alinhamento do Brasil e da China pode compensar o mal-estar com Pequim. Chefe de uma delegação americana...
- Publicidade -

EUA: Afluência às urnas favorece até agora Joe Biden

A duas semanas das eleições presidenciais e legislativas americanas uma coisa é certa: A afluência às urnas deverá este ano ser um recorde. Fazendo uso...

UNITA apoia manifestação contra desemprego e por eleições autárquicas

A UNITA, principal partido da oposição em Angola, apoia uma manifestação programada para este sábado, 24, por activistas como forma de pressionar o Presidente...

Última Hora: Um morto, três feridos e 50 detidos em tumultos no município de Cacuaco

Uma pessoa morreu, pelo menos três ficaram feridas e 50 foram detidas na sequência de um tumulto registado hoje no Sequele, município de Cacuaco,...

Notícias relacionadas

Conselheiro de segurança de Trump no Brasil para acordo comercial e campanha anti-China

Delegação americana quer passar mensagem de que o alinhamento do Brasil e da China pode compensar o mal-estar com Pequim. Chefe de uma delegação americana...

EUA: Afluência às urnas favorece até agora Joe Biden

A duas semanas das eleições presidenciais e legislativas americanas uma coisa é certa: A afluência às urnas deverá este ano ser um recorde. Fazendo uso...

UNITA apoia manifestação contra desemprego e por eleições autárquicas

A UNITA, principal partido da oposição em Angola, apoia uma manifestação programada para este sábado, 24, por activistas como forma de pressionar o Presidente...

Última Hora: Um morto, três feridos e 50 detidos em tumultos no município de Cacuaco

Uma pessoa morreu, pelo menos três ficaram feridas e 50 foram detidas na sequência de um tumulto registado hoje no Sequele, município de Cacuaco,...

Navio pesqueiro à deriva no mar de Benguela

O navio pesqueiro de nacionalidade espanhola "Figaro" IMO 890525 encontra-se à deriva a 15 milhas náuticas da costa do Egipto Praia e a 20...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.