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Especialista aponta cenários para fim da subvenção de combustíveis

O especialista em petróleo e gás Patrício Quingongo aponta três cenários possíveis que podem ser estudados pelos órgãos competentes antes da retirada da subvenção do preço dos combustíveis em Angola, cujo custo anual anda a volta de dois mil milhões de dólares à Sonangol.

Por cada litro de combustível, o Estado suporta actualmente 60% do custo, sendo a gasolina fixada a 160 kwanzas e o gasóleo 135 kz, quando o preço real mínimo estaria a volta de 400 kwanzas, o litro.

A última alteração dos preços dos combustíveis foi feita há quatro anos, a 01 de Janeiro de 2016.

Na última semana, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Gaspar Martins, anunciou ter concluído um estudo para a retirada da subvenção no preço dos combustíveis, cabendo a última palavra ao Governo.

A respeito desse estudo concluído pela Sonangol, para retirada da subvenção dos combustíveis, Patrício Quingongo lamentou o facto de Angola encontrar-se numa situação social e economicamente difícil.

Em declarações à Angop, disse que a decisão da retirada da subvenção trará consequências socioeconómicas muito negativas, para o actual contexto.

Por isso, aconselha a retirada da subvenção apenas depois de se fazer um estudo socioeconómico que deverá apurar três cenários possíveis.

O primeiro cenário é proceder estudos no sentido de saber se o Ministério das Finanças estaria em condições de assumir tal subvenção, via Orçamento Geral do Estado (OGE), o segundo é verificar se a Sonangol estaria em condições de pagar mais impostos com os preços dos combustíveis actualizados.

Já o terceiro e último cenário recairia ao próprio cidadão, se estaria em condições de assumir directamente o ónus do preço actualizado, que poderia rondar em mais de 400 kwanzas, com a retirada da subvenção.

Com os preços actuais, que não são actualizados desde 2016, o especialista antevê uma retracção de novos investimentos, sobretudo agora que o Estado pretende construir refinarias nas províncias de Cabinda, Zaire e Benguela.

Na sua opinião, o referido custo tem um impacto negativo na rentabilidade da petrolífera agora que lhe foi retirada o papel de concessionária nacional.

“As refinarias serão construídas por entidades privadas que olham pela rentabilidade dos negócios, ou seja, não poderemos construir as refinarias com os preços actuais fixados nos combustíveis, porque as refinarias não estarão em condições de vender o combustível a este preço baixo”, disse o também CEO da Petroangola.

Actualmente, 80% do combustível que se consome no país é importado, sendo a Sonangol o único importador, o que faz com que, segundo o especialista, a actividade não seja tão eficiente, como a distribuição.

Para si, com a liberalização do sector, que já foi feita, espera-se agora o ajuste dos preços e outras companhias, como a Pumangol e Sonagalp, poderão por si importar o seu próprio combustível e venderem no mercado nacional.

Reagindo também ao estudo, recente, divulgado pela Sonangol, que dá conta de haver já a possibilidade da retirada da subvenção aos combustíveis, referiu que a companhia deve efectivamente seguir o seu “core business”, que é a exploração petrolífera, fornecimento e distribuição de combustíveis.

“Mas para que possamos responsabilizar a Sonangol, sendo agora uma companhia muito mais descortinada, é necessário que tiremos todo o peso que inviabiliza a actividade da empresa, que é a subvenção do combustível”, referiu.

Neste cenário se observará uma divisão em relação a compra e fornecimento de combustível no mercado, o que permitira maior competitividade na venda dos produtos derivados e maior garantia no fornecimento de combustível no mercado.

“A actualização dos preços dos combustíveis, além de tirar o peso financeiro a Sonangol, trará mais eficiência na distribuição de combustível em Angola”, observa o especialista.

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