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Portugal em situação de contingência até 14 de Outubro

Portugal vai-se manter em situação de contingência até ao dia 14 de Outubro, face a um quadro de aumento de casos de covid-19 nas últimas cinco semanas.

A decisão do Governo foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantando que a situação de contingência em Portugal continental será reavaliada pelo executivo dentro de duas semanas, então já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.

Na sequência da evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, em Conselho de Ministros realizado no passado dia 10, o Governo decidiu declarar a situação de contingência em todos o território nacional continental.

Essa resolução a declarar a situação de contingência, com a fixação de regras de protecção individual e colectiva dos cidadãos, entrou em vigor às 00:00 do dia 15 de Setembro e prolonga-se às 23:50 de 30 deste mês.

Assim, continuam em vigor as medidas criadas pelo Governo para tentar controlar a pandemia de covid-19 e que entraram em vigor a 15 de Setembro.

Entre elas, a limitação dos ajuntamentos a dez pessoas, metade do que era permitido antes, excepto no caso das famílias em coabitação.

Os estabelecimentos comerciais não poderão abrir antes das 10h00, excepto pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios.

No caso dos centros comerciais, continuam proibidas as refeições com mais de quatro pessoas e nos transportes públicos a lotação mantém-se limitada a dois terços.

A Madeira está em situação de calamidade, decretada pelo Governo Regional, até ao final do mês de Setembro, o mesmo nível mantido pelo Governo dos Açores até 01 de Outubro nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago (Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial).

As restantes quatro ilhas açorianas (Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo) permanecem em situação de alerta até à mesma data.

Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência frisou que os números referentes a novos infectados com o coronavírus “têm aumentado ao longo das últimas cinco semanas”.

“A evolução na última semana está dentro do previsto pelo Governo, ainda que abaixo do número de mil novos casos por dia”, disse, aqui numa alusão a declarações proferidas pelo primeiro-ministro, António Costa, na passada sexta-feira, na sequência da reunião do gabinete de crise para o acompanhamento da evolução da covid-19.

Perante os jornalistas, Mariana Vieira da Silva salientou o Governo definiu um conjunto de critérios após o fim do estado de emergência e com o início do processo de desconfinamento, desde logo “o alargamento da capacidade de testagem”.

“Apesar dos números de internamento terem registado um crescimento nas últimas três semanas, ainda é muito abaixo do que a média registada em Abril. Relativamente aos cuidados intensivos, verifica-se um crescimento pouco significativo. O número de óbitos cresceu nos últimos dias, mas também com número muito distantes daquilo que o país vivei em Abril passado”, referiu, aqui numa nota de desdramatização em relação ao actual quadro epidemiológico nacional.

No entanto, Mariana Vieira da Silva salientou depois que, dentro de 15 dias, o Governo vai fazer uma avaliação já de um mês de vigência deste conjunto de regras no âmbito da situação de contingência em território continental, tendo passado já o período de abertura do ano lectivo.

“Nessa altura faremos nova avaliação”, acrescentou.

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