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Líbia: Dezenas de milhares de refugiados e migrantes desesperados e vítimas de abusos

Dezenas de milhares de refugiados e migrantes enfrentam ciclos de crueldade na Líbia, com pouca ou nenhuma esperança de encontrarem vias seguras e legais de saída, alerta a ong Amnistia Internacional no relatório divulgado esta quinta-feira, 24 de Setembro, um dia depois da apresentação do novo Pacto para as Migrações e Asilo pela Comissão Europeia.

Após suportarem um sofrimento sem paralelo nos seus países, estas pessoas arriscam as suas vidas no mar, procurando refúgio na Europa, chegam à Líbia, mas depois de interceptadas no mar, são transferidas de volta para a Líbia e sujeitas aos mesmos abusos aos quais tentavam escapar, tudo com a cumplicidade da União Europeia.

Os refugiados e migrantes têm sofrido ou testemunhado nos campos de retenção na Líbia, execuções, desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos, violência sexual, detenções arbitrárias, extorsão, trabalho forçado e exploração por parte de actores estatais e não-estatais, em total impunidade.

Desde 2016, os Estados-membros da União Europeia, liderados pela Itália, têm colaborado com as autoridades da Líbia – fornecendo embarcações, formação e assistência na coordenação de operações marítimas – para garantir que, quem tenta fugir do país por mar é interceptado e trazido de volta.

Desde então estima-se que cerca de 60 mil pessoas – homens, mulheres e crianças – foram capturadas e desembarcadas na Líbia pela Guarda Costeira Líbia, que tem o apoio da UE.

Só entre 1 de Janeiro e 14 de Setembro de 2020, há registo de 8435 casos.

“A Líbia, um país dilacerado por anos de guerra, tornou-se num ambiente ainda mais hostil para refugiados e migrantes que procuram uma vida melhor e que em vez de serem protegidos, enfrentam um rol de chocantes abusos dos direitos humanos e, agora, são injustamente acusados pela disseminação da Covid-19 com base em fundamentos profundamente racistas e xenófobos. Apesar disto, mesmo em 2020, a UE e os seus Estados-membros continuam a implementar políticas, que aprisionam dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças num ciclo de abusos, demonstrando um desprezo cruel pelas vidas e pela dignidade das pessoas”, afirma a directora-adjunta para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Diana Eltahawy.

Em 2020, milhares de refugiados e migrantes acabaram em centros de detenção oficiais da Direcção de Combate à Migração Ilegal, sob a tutela do ministro da Administração Interna do Governo de Acordo Nacional líbio – GAN – apoiado pelas Nações Unidas, que controla a Líbia Ocidental.

Outros foram submetidos a desaparecimentos forçados, após terem sido transferidos para locais de detenção não-oficiais, incluindo a Fábrica de Tabaco (uma referência à sua antiga função), sob o comando de uma milícia afiliada do GAN.

A Amnistia Internacional verificou vídeos que mostram os abusos de milícias e grupos armados contra refugiados e migrantes. e nalguns casos, foram obrigados a participar em operações militares, colocando em perigo as suas vidas e a sua segurança.

Os programas de reinstalação e evacuação existentes são insuficientes para providenciarem vias seguras e legais de saída da Líbia, tendo somente 5709 refugiados beneficiado destes mecanismos, a partir de 2017 e até ao dia 11 de Setembro de 2020. As restrições de viagem impostas em resultado da pandemia de COVID-19 exacerbaram ainda mais a situação, com apenas 297 refugiados retirados, este ano, da Líbia, antes do encerramento das fronteiras, em Março de 2020. Ou seja, existem poucas formas viáveis de sair da Líbia para lá de arriscarem a atravessar o Mediterrâneo em barcos inadequados.

As travessias continuam a ser extremamente perigosas, por causa das intercecções da GCL e de grupos criminosos. Num incidente em meados de Agosto, sobreviventes disseram à Amnistia Internacional que foram vítimas de roubo por homens armados, que, depois, dispararam contra a embarcação. Estima-se que 40 pessoas tenham morrido, depois de terem sido deixadas à deriva.

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