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Activos do Estado representam 10 por cento do PIB

Os 195 activos detidos ou participados pelo Estado em processo de privatização representam mais de 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o coordenador do Grupo Técnico do Programa de Privatizações, Osvaldo João.

“Do ponto de vista de receita fiscal, os activos a privatizar representam 1,00 por cento do PIB nacional”, disse Osvaldo João, citado pela Angop. Do ponto de vista da actividade económica, explicou que representam uma parcela considerável, situando-se de cinco a 10 por cento do PIB. O PROPRIV, lançado em 2018 pelo Executivo, prevê alienar 195 activos detidos total ou parcialmente pelo Estado até 2022.

Desde 2019, já foram alienados 14 activos, localizados maioritariamente na Zona Económica Especial Luanda-Bengo, o que permitiu ao Estado arrecadar cerca 31 mil milhões de kwanzas. Até Dezembro deste ano, conforme os dados oficiais, o Estado tem em agenda o lançamento de concursos públicos para a privatização de outras 51 empresas.

Entre os activos a privatizar constam da Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria, Angolano de Investimentos, Económico e Caixa Geral de Angola, bem como a ENSA Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva). Estão também incluídas as alienações das participações na Aldeia Nova e Biocom, as fábricas Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, nas cervejeiras Cuca, Eka e Ngola, bem como na construtora Mota Engil Angola.

Prevê-se, ainda, a venda de participações nas empresas de telecomunicações Unitel, MS Telecom, Net One, Multitel, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, na Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Angola Comunicações e Sistemas (ACS), assim como na Empresa de Listas Telefónicas de Angola (ELTA).

Outras empresas a privatizar são a Sonair (ramo aéreo da Sonangol), a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Sonangalp, esta última distribuidora de combustíveis detida em 51 por cento pela petrolífera estatal angolana. Segundo Osvaldo João, também secretário para as Finanças e Tesouro, com o processo de privatizações dos activos do Estado, a previsão é arrecadar, no mínimo, mil milhões de dólares.

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