- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques Caso 500 milhões USD: Um mês depois Ministério Público pede agravamento das...

Caso 500 milhões USD: Um mês depois Ministério Público pede agravamento das penas

Um mês depois de o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos “Zenu”, e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e outros dois réus, terem sido condenados a penas de cinco e oito anos, respectivamente, o Ministério Público (MP) vem pedir ao plenário do Tribunal Supremo o agravamento das penas aplicadas a todos os arguidos do processo de transferência de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para uma conta no Credit Suisse de Londres, no Reino Unido.

O pedido do Ministério Público para agravamento das penas, sem indicar em que medida, foi contra-alegado pelos defensores dos réus que afirmam não ter razões de ser, apesar de reconhecerem competência jurídica do MP para o efeito, soube o Novo Jornal junto de um dos advogados.

No final da sentença dos réus, Valter Filipe, José Filomeno dos Santos, António Bule e Jorge Pontes Gaudens, que o Novo Jornal assistiu a 14 de Agosto último, o juiz João da Cruz Pitra questionou o representante do MP, Pascoal Joaquim, se tinha alguma coisa a dizer tendo este respondido que não.

Gentil Simão, advogado do filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em conversa com o Novo Jornal disse que é normal e legal o posicionamento do MP por ser um órgão que cumpre ordens.

“Os procuradores têm chefes e quem tem chefe cumpre ordens. Não é como o juiz, o juiz decide sozinho e pronto. O que terá acontecido é que, se calhar, o chefe do procurador entendeu que ele tem que alegar e ele assim fez”, disse o advogado.

De acordo com Gentil Simão, agora caberá ao plenário do Tribunal Supremo aceitar ou não o pedido do MP, que segundo explicou já foi contra-alegado pela defesa dos outros réus.

“Se o plenário do Tribunal Supremo aceitar o pedido do MP, vamos apresentar um recurso extraordinário”, contou.

De recordar que o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos ‘Zenu’, e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, foram condenados a penas de cinco e oito anos, respectivamente.

Já nos casos de António Bule e Jorge Pontes, os juízes do Tribunal Supremo decidiram aplicar uma pena de prisão de cinco e seis anos, respectivamente. Todos os réus foram ainda condenados ao pagamento de uma taxa no valor de 300 mil kwanzas cada.

No entanto, o colectivo de juízes, presidido por João Pitra, absolveu os réus das acusações de branqueamento de capitais.

José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Samalia Bule, estavam acusados de branqueamento de capitais e peculato, no âmbito do conhecido caso dos 500 milhões USD transferidos ilegalmente do BNA para o estrangeiro.

- Publicidade -
FonteNJ
- Publicidade -

Presidente da CEEAC defende construção de destinos comuns

O Presidente em Exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Ali Bongo, declarou este domingo que a única forma de tornar...
- Publicidade -

Pressão sobre o kwanza abranda no próximo ano

Analistas da Fitch Solutions prevêem ligeira recuperação na produção interna do petróleo e taxam a média da inflação nos 21,9 por cento até ao...

Obras da transformadora de café podem ser concluídas em 2021

A província do Uíge poderá ter, até Maio de 2021, uma nova fábrica de transformação de café, com capacidade para movimentar 700 toneladas por...

Angolanos recorrem ao método “Fazer Sócia” para sobreviverem

Para poderem comprar alimentos cada vez mais caros famílias e indivíduos angolanos têm que “fazer sócia”, um acto que consiste na junção de valores...

Notícias relacionadas

Presidente da CEEAC defende construção de destinos comuns

O Presidente em Exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Ali Bongo, declarou este domingo que a única forma de tornar...

Pressão sobre o kwanza abranda no próximo ano

Analistas da Fitch Solutions prevêem ligeira recuperação na produção interna do petróleo e taxam a média da inflação nos 21,9 por cento até ao...

Obras da transformadora de café podem ser concluídas em 2021

A província do Uíge poderá ter, até Maio de 2021, uma nova fábrica de transformação de café, com capacidade para movimentar 700 toneladas por...

Angolanos recorrem ao método “Fazer Sócia” para sobreviverem

Para poderem comprar alimentos cada vez mais caros famílias e indivíduos angolanos têm que “fazer sócia”, um acto que consiste na junção de valores...

Guiné-Bissau regista 14 novos casos para total de 2.403

A Guiné-Bissau registou na última semana 14 novos casos positivos para o novo coronavírus, num total de 2.403 infectados, e manteve o número de...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.