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Autonomia do poder judicial é essencial no combate à corrupção – Juristas

A veneranda Juíza do Tribunal Supremo, Teresa Borges assume que é um grande desafio a luta pela autonomia do poder judicial num contexto de reformas.

“É uma tarefa muito interessante, a autonomia administrativa, financeira e patrimonial e estamos a trabalhar para isso’’, garante a veneranda Juíza para quem há vontade política para se garantir essa independência

Sobre este assunto, José Faria, do conhecido escritório de advogados Sérgio Raimundo, está preocupado com o factor transparência.

“É a tal coisa … quando estiver em causa uma figura política, a razoabilidade da sua decisão pode não ser transparente’’,disse o jurista ao abordar a questão da falta de autonomia dos tribunais.

A coordenadora para a implementação da reforma judiciária, Maria Teresa Borges, que esteve em Benguela no futuro Tribunal da Relação, vê um país em degradação por conta da corrupção e diz que o combate não é feito em vários campos.

‘’Acho que o combate à corrupção é de todos, não é só do poder judicial. Todos nós temos a nossa quota de responsabilidade na erradicação deste mal que destrói o país’’, disse a magistrada.

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FonteVOA
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