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Benguela: Ex-directores do governo provincial condenados

O Tribunal Provincial do Uíge condenou, ontem, Jaime Yamba, ex-director de gabinete do antigo governador Pinda Simão,a quatro anos e seis meses de prisão maior, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos.

Com esses artifícios, o ex-director de gabinete do ex-governador desviou 12.264.651 kwanzas do Estado para uso próprio. O antigo secretário-geral do Governo Provincial do Uíge Leonardo Kiala Bongo foi condenado a dois anos de prisão maior, com pena suspensa, pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e desvio de 14 milhões de kwanzas para a compra de uma viatura de marca Toyota Prado, apreendida nos autos e depositada no Governo Provincial.

O ex-director de gabinete do ex-governador provincial usou do cargo para influenciar o Departamento de Finanças do Governo Provincial no cadastramento de uma empresa de parente denominada Yazul Comercial Lda, onde eram feitas cabimentações de verbas em benefício próprio. Segundo o juiz da causa, o réu teve a ousadia de obrigar o proprietário da empresa a emitir um cartão de débito, entregue a Jaime Yamba, que o utilizava para efectuar levantamentos e transferências.

Na decisão, o tribunal ordenou ao réu a devolução, ao Estado, dos 12.264.651 kwanzas e o pagamento de 500 mil kwanzas de taxa de justiça. Pelo bom comportamento demonstrado, o facto de a viatura adquirida ter sido apresentada, pelo serviço relevante prestado ao Estado e pelo facto de ter colaborado com os órgãos de Justiça, são, entre outros, factores que serviram de atenuantes a Leonardo Kiala Bongo, no processo 221/2020 em que esteve arrolado.

O réu teve a pena suspensa e deve pagar 300 mil kwanzas de taxa de justiça. O advogado de defesa de Jaime Yamba recorreu da decisão, por considerar que a pena aplicada deveria ter sido mais branda e que o seu constituinte devia aguardar a decisão do recurso em liberdade.

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