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Novas sanções norte-americanas contra Irão não têm base legal

Os Estados Unidos anunciaram unilateralmente que as sanções da ONU contra o Irão estão novamente em vigor e prometeram punir qualquer violação. O Irão reagiu e falou no “isolamento” de Washington. A França, a Alemanha e a Grã-Bretanha afirmaram num comunicado conjunto que a medida de Washington não dispõe de uma base legal.

Os Estados Unidos decidiram sábado unilateralmente que as sanções contra o Irão anteriormente decretadas pelas Nações Unidas voltarão a entrar em vigor. A administração norte-americana prometeu punir os membros da ONU que violarem a decisão dos Estados Unidos.

Aliados de Washington como a França, a Alemanha e a Grã-Bretanha consideraram que a medida unilateral dos Estados Unidos não têm um fundamento legal.

A administração Trump baseou-se numa cláusula do acordo sobre o programa nuclear iraniano assinado com Teerão, para voltar a aplicar sanções que tinham sido levantadas pela ONU em 2015.

Ora os observadores realçam que, os Estados Unidos retiraram-se do citado acordo em Maio de 2018. Em termos legais Washington não pode reactivar a referida cláusula, a partir do momento que os Estados Unidos deixaram de subscrever o pacto assinado com o Irão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo denunciou igualmente a ilegalidade da decisão unilateral de Washington, sublinhando que as “iniciativas e acções ilegítimas dos Estados Unidos não podem ter consequências legais para os outros países”.

O Presidente do Irão Hassan Rouhani declarou domingo que a campanha de ” pressão máxima” de Washington contra Teerão resultou no “isolamento máximo” dos Estados Unidos, após várias potências mundiais rejeitarem o facto de que as sanções, levantadas pelas Nações Unidas em 2015, possam ser aplicadas novamente.

Em Teerão o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Saeed Khatibzadeh, afirmou no decurso de uma conferência de imprensa que “espera que a comunidade internacional e todos os países do mundo reajam perante as decisões irresponsáveis do regime em vigor na Casa Branca e falem a uma só voz”.

Segundo fontes em Washington, Donald Trump poderia divulgar, no âmbito do seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, as medidas punitivas contra os países que não se inclinarem perante a vontade dos Estados Unidos.

Observadores no seio da ONU, receiam que, em caso de concretização, as sanções prometidas pela administração Trump, possam desencadear uma escalada da tensão internacional.

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FonteRFI
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