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EUA: Substituição da juíza Ruth Bader Ginsburg opõe democratas e republicanos

A substituição de Ruth Bader Ginsburg, juíza do Supremo Tribunal Federal de Justiça e ícone progressista a favor dos direitos das mulheres, das minorias e do meio-ambiente, falecida a 18 de Setembro, impõe-se como tema na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 3 de Novembro próximo, com os democratas a pedirem que a eleição para a sua substituição só ocorra depois do escrutínio e os republicanos a quererem fazê-la quanto antes, na próxima sexta-feira ou sábado ela será designada, disse Donald Trump em entrevista esta segunda-feira ao canal televisivo Fox News.

O candidato democrata Joe Biden pediu este domingo, 20 de Setembro ao Senado, que a eleição para a substituição de Ruth Bader Ginsburg, nomeada em 1993 pelo então Presidente democrata Bill Clinton, falecida na passada sexta-feira 18 de Setembro, não seja votada antes da eleição presidencial de 3 de Novembro, num apelo claramente dirigido aos republicanos moderados, dado que o Presidente Donald Trump, apesar de ter tecido fortes elogios à sua personalidade, pretende que a sua substituição tenha lugar o mais rapidamente possível.

Segundo a Constituição norte-americana os nove juízes do Tribunal Supremo, dos quais actualmente quatro são progressistas, tal como os membros do Senado, são nomeações vitalícias e Donald Trump que já nomeou dois juízes para o Supremo Tribunal, pretende nomear um terceiro e substituir rapidamente a juíza, para reforçar durante várias décadas o número de juízes conservadores na mais alta instância jurídica norte-americana.

Donald Trump prometeu designar até ao final desta semana para a sua substituição “uma mulher de muito talento” e para conquistar a direita religiosa, já publicou uma selecção de magistradas, que partilham os seus valores sobre o aborto, o porte de armas ou ainda as liberdades religiosas, entre as quais se destaca Amy Coney Barret, de 48 anos, uma católica fervente, mãe de sete filhos e famosa pelos seus artigos de doutrina jurídica, muito influenciados pelos seus valores religiosos tradicionalistas, reporta o jornal Washington Posto citando uma fonte da Casa Branca.

Aventa-se também o nome de Barbara Lagoa, filha de imigrantes cubanos nascida em Miami, antiga juíza do Supremo Tribunal na Flórida, um Estado conservador chave para Donald Trump, que a nomeou há um ano para o Tribunal Federal de Recurso de Atlanta, na Georgia, além disso Barbara Lagoa poderia mobilizar o eleitorado latino-americano em todo o país a favor de Donald Trump.

O partido republicano detém 53 eleitos em 100 no Senado, mas duas senadoras republicanas moderadas, já afirmaram que não participarão no voto antes da eleição presidencial de 3 de Novembro.

“É uma questão de poder, pura e simplesmente” e a sua substituição antes da eleição é “um exercício de poder brutal”, afirmou Joe Biden, “se o Presidente Trump insiste em avançar com um nome, o Senado não deve agir antes dos americanos escolherem o seu próximo Presidente”, disse por sua vez o antigo Presidente Barack Obama.

Joe Biden criticou severamente o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnel, que anunciou pouco depois da morte da juíza, que seria organizado na câmara alta do Congresso um voto, mal Donald Trump indique um nome, para a substituir e ancorar definitivamente o Tribunal Supremo no conservadorismo.

McConnel que em 2016 recusou audicionar um juíz para este mesmo tribunal nomeado por Barack Obama, sob pretexto que se estava em ano eleitoral, com o apoio de muitos senadores republicanos.

Antes de morrer a juíza Ruth Bader Ginsburg teria confiado à sua neta Clara Spera que o seu “voto profundo era não ser substituída enquanto um novo Presidente não prestar juramento”.

Nos Estados Unidos, o Supremo Tribunal tem a última palavra a dizer sobre temas como o aborto, o porte de armas, os direitos civis ou a pena de morte.

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