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O que faz Kinshasa atacar a Vodacom Congo

Quase um ano após o impasse entre Kinshasa e a principal operadora do país sobre a licença 2G, o director financeiro da Vodacom Congo foi preso no passado dia 14 de Setembro.

Durante várias semanas, a justiça congolesa iniciou uma vasta operação destinada a localizar “aqueles que privam o Estado das suas receitas”, segredou à JA uma fonte congolesa.

Do Gabinete de Gestão de Fretes Marítimos e Multimodais à operação bancária dos governos da Matata, Badibanga ou Tshibala, passando pelas várias isenções, a Justiça e a Inspecção-Geral das Finanças, apoiadas pelo combate à corrupção, têm lançado diversos inquéritos e auditorias, com o objectivo de regular e garantir a aplicação da regulamentação em vigor.

Estas investigações levaram a várias detenções, incluindo a de Chutoo Omar Muhammad, director financeiro da Vodacom Congo, no passado dia 14 de Setembro. Colocado sob custódia do Ministério Público junto do tribunal de apelação de Kinshasa-Gombe,  acusado de falsificação.

Um comunicado de imprensa, sem nenhum comentário da Vodacom

Segundo a acusação, o executivo de nacionalidade indiana teria falsificado as demonstrações financeiras da subsidiária local da operadora sul-africana, ocultando as receitas reais para reduzir os impostos e taxas devidos ao Estado. A investigação também deve determinar se as autoridades congolesas estão envolvidas.

Num curto comunicado à imprensa, a Vodacom Congo, exprimindo a sua “surpresa” pela prisão do seu director financeiro, disse estar a acompanhar de perto o desenvolvimento do caso. “É oportuno recordar ao público que a Vodacom Congo é parceira do Estado congolês e paga de acordo com as leis e regulamentos da República Democrática do Congo”, conclui a empresa.

“Com a investigação em curso e os factos ainda não claramente apurados, a Vodacom Congo não tem comentários a fazer nesta fase”, fez questão de especificar à Jeune Afrique um dos dirigentes da empresa, que solicitou anonimato. Este último lembra ainda que o director financeiro da empresa  beneficia da presunção de inocência.

Um comunicado de imprensa, sem nenhum comentário da Vodacom

“Continuamos as investigações para esclarecer as zonas cinzentas dos diversos processos judiciais em curso”, confidencia por sua vez uma fonte judicial segundo a qual “vários milhões de dólares escapam ao Estado”.

Com 36% de participação de mercado no primeiro trimestre de 2020, a Vodacom Congo é a principal das quatro operadoras móveis activas na RDC, à frente da Orange (28%), Airtel (25%) e Africell (11%). É também o principal fornecedor de acesso à Internet para os congoleses, com 37% do mercado, indica o regulador segundo o qual o sector global de telecomunicações gerou 382 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2020 na RDC.

Em Junho de 2019, a Vodacom Congo foi acusada pelo Estado de não ter seguido o procedimento de renovação da licença 2G em 2015, tendo quase perdido a concessão,   antes de se chegar a um acordo de 6,9 milhões dólares em multas para o operador, para quem a RDC é o principal mercado fora da África do Sul.

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