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ONU acusa Venezuela de “possíveis crimes contra a humanidade”

Investigadores das Nações Unidas acusam o Presidente da Venezuela e outras figuras do Estado de terem cometido “possíveis crimes contra a humanidade”. As acusações são fundamentadas num relatório elaborado pela Missão Independente do Conselho da ONU e que foi presidido por Marta Valiñas.

A jurista portuguesa disse à RFI que os investigadores têm informação concreta que indica que o regime de Nicolas Maduro tinha conhecimento dos crimes que foram cometidos.

“As nossas investigações permitiram-nos concluir que os principais autores directos destas violações são membros integrantes das Forças de Segurança do Estado (…) a polícia nacional bolivariana e também o corpo de Investigação Criminal. Estas forças e o serviço de inteligência, tanto civil como militar, estão sob a autoridade e o controle do ministro do Interior e da Defesa, mas também do próprio Presidente [Nicolas Maduro] e da vice-presidente. Nós nomeamos especificamente o Presidente e estes dois ministros, quero sublinhar isto, não é só pela posição que eles assumem na hierarquia, mas porque realmente temos informação concreta que indica que eles tinham conhecimento destes crimes”, assegurou.

Os investigadores da Missão Independente do Conselho da ONU não tiveram autorização das autoridades venezuelanas para realizarem a investigação no terreno. A jurista portuguesa explica que o inquérito foi feito com base em mais de 200 testemunhos recolhidos à distância e através da análise de imagens que estão disponíveis na internet.

” Enviei várias cartas ao governo venezuelano, através do seu representante em Genebra e também directamente para Caracas. Não só pedindo para nos reunirmos, para visitarmos o país, mas também para eles nos fornecerem informação. Nunca obtivemos resposta alguma, infelizmente. Não pudemos, efectivamente, visitar o país. Mas graças a todos os avanços tecnológicos foi-nos possível realizar 274 entrevistas a vítimas e outras testemunhas. Para além disso, também pudemos analisar material audiovisual, que está disponível publicamente na internet”, sublinhou.

A Missão Independente identificou 45 figuras do regime de Nicolas Maduro que devem ser investigadas e julgadas pelos crimes cometidos. Marta Valinãs acredita que ” se houver vontade” esta investigação pode ver a luz do dia, no entanto lembra que “se as instituições do país não forem capazes de agir, outras jurisdições internacionais, Tribunal Penal Internacional, devem, na nossa opinião, considerar iniciar essa investigação”.

No relatório de 400 páginas, os investigadores propõem 105 recomendações às autoridades de Caracas. Uma delas defende o desmantelamento das Forças de Acção, que supostamente terão sido responsáveis pela morte de 5 mil pessoas. A jurista portuguesa reconhece que “o Estado venezuelano, como qualquer outro Estado, tem o direito e tem que ter a possibilidade de combater o crime e de assegurar a segurança dos seus cidadãos. O que nós dizemos é que isso tem de ser feito com o devido respeito pelos direitos humanos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela já veio dizer que as acusações dos investigadores da ONU “são falsas” e que foram feitas por uma “missão fantasma” que nunca se deslocou ao país. Marta Valinãs afirma que os investigadores da ONU têm informações concretas que indicam que o regime de Nicolas Maduro “tinha conhecimento dos crimes que foram cometidos”.

O relatório será apresentado, no próximo dia 23 de Setembro, numa reunião do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, ocasião para a Venezuela poder responder a estas acusações. “O que nós realmente esperamos é que a Venezuela tenha a capacidade de ler e escutar estas recomendações, porque o nosso objectivo é realmente ajudar o próprio Estado a melhorar e, assim, podermos contribuir para a justiça no país”, conclui Marta Valinãs.

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