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Estudo da Mosaiko e da Rede EPT: Angola revela que mais de 90% das escolas do país não têm condições para o regresso às aulas

Mais de 90% das escolas não têm condições para o regresso às aulas em segurança face à ameaça de contágio e propagação da Covid-19 no país, concluiu uma pesquisa realizada pelo Instituto para a Cidadania Mosaiko e a Rede de organizações da sociedade civil de Educação para Todos (Rede EPT-Angola) a que o Novo Jornal teve acesso.

Intitulado “Diagnóstico às Escolas sobre as Condições de Regresso às Aulas”, o relatório apresenta um diagnóstico às escolas do ensino primário e I ciclo do secundário (públicas, comparticipadas e comunitárias) sobre o regresso às aulas em tempos de Covid-19. Na passada terça-feira, 8, o governo anunciou a possibilidade de às aulas presenciais regressarem a partir de 5 de Outubro de forma faseada, após estarem suspensas desde Março.

A pesquisa feita entre 20 de Julho e 13 de Agosto abrangeu 70 escolas – 54 públicas, 135 comparticipadas e 1 comunitária – das províncias de Luanda, Bengo, Bié, Benguela, Huambo, Huíla, Kwanzas Norte e Sul, e Lunda-Norte aponta que a falta de água é uma das grandes condicionantes do regresso às aulas com segurança, tal como o número de torneiras disponíveis e as casas de banhos funcionais.

Entre as conclusões, o estudo mostra que do universo de escolas inquiridas, 72% não têm ou têm apenas uma torneira. 53% tem apenas uma ou duas casas de banho para uma média de mais de 1.200 alunos, por escola. Para minimizar a escassez de torneiras e de casas de banho, cerca de 44% das escolas criaram sistemas de lavagem de mãos alternativos, maioritariamente bidons com torneiras mas que ainda são insuficientes.

Do total de escolas, 33 responderam que tinham água canalizada, na sua maioria, 24, a partir de fontes alternativas como reservatórios, tanque de água, cacimba e outros. Contudo, 37 escolas não têm água canalizada, sendo o cenário mais grave nas escolas públicas. Em relação a água canalizada, há duas províncias que se destacam: a Huíla pela positiva, em que nove das 11 escolas inquiridas têm água canalizada. No sentido oposto, pela negativa, o Kwanza-Sul, as sete escolas inquiridas nenhuma tem água canalizada.

O relatório mostra ainda que, no que diz respeito ao abastecimento de água, entre as 70 escolas, independentemente da fonte de água que usam, em 42 delas, o abastecimento do líquido precioso não é regular, incluindo os que têm as cacimbas como fontes alternativas (no tempo seco ficam em água).

Entre Março a Agosto, apenas 7 escolas (2 na Huíla, 2 em Benguela e 3 em Luanda) tiveram melhorias no abastecimento de água. Quanto ao sabão para lavar as mãos, cerca de metade das escolas não tem sabão disponível.

No aspecto da limpeza e higienização da escola, em 25 escolas os alunos e professores participam na limpeza ou são os únicos a assegurar a limpeza das escolas, sobretudo nas escolas pública incluindo, 14 do ensino primário. Noutras escolas existe, pelo menos, um funcionário de limpeza.

O Governo anunciou a 8 de Setembro, o regresso às aulas presenciais de forma faseada para os diferentes níveis a partir de 5 de Outubro. De acordo com a ministra da Educação, Luísa Grilo, o cronograma estabelecido determina o reinício de forma faseada e intercalada em dias alternados, sendo programado primeiro, a 5 de Outubro, o recomeço das aulas para os alunos da 6.ª, 9.º, 12.ª e 13.º classes e o ensino universitário.

No dia 19 de Outubro, prevê-se o reinício das aulas para os estudantes de 7.ª e 8.ª classe. Já o ensino primário e o I ciclo começam a 26 de Outubro. As turmas serão divididas em grupos, no ensino primário e I ciclo, as aulas terão a duração de 2h30, enquanto no II ciclo do ensino secundário 3h30 de duração sem direito a intervalo. O fim do ano lectivo está previsto para 31 de Março.

Dados do Ministério da Educação (MED) indicam que a rede pública é constituída por 18.297 escolas (com 97 mil e 459 salas em funcionamento), e que o país necessita de, pelo menos, mais 6.371 escolas.

Pesquisadores favoráveis ao regresso às aulas com segurança

Apesar das dificuldades mencionadas estudo o Mosaiko e a Rede EPT-Angola defendem o reinício das aulas, para se garantir o direito à educação, mas recomendam que para tal é necessário e urgente criar as condições funcionais nas escolas para o regresso às aulas com segurança garantindo material de higienização e biossegurança suficiente, de modo a evitar o contágio entre estudantes e professores e assegurar a não-propagação da doença.

No relatório, as instituições consideram que com o encerramento das escolas as crianças e jovens mais vulneráveis ficaram expostas a maiores riscos e as maiores desigualdades e que são a estas que os Estado deve priorizar nas suas decisões em termos de acesso à educação e aprendizagem. E recomendam que o Estado crie condições para o abastecimento regular de água nas escolas, para o aumento do número de torneiras ou criação de sistemas alternativos de lavagem de mãos com água e sabão, bem como casas de banho funcionais.

Para os pesquisadores, o elevado número de alunos por escola e por turma continua a ser um desafio à qualidade da educação e a contenção da propagação do vírus, sendo que no estudo a maioria das escolas, cerca de 59%, tinha mais de mil alunos e a maioria de turmas, 51%, comportava mais de 45 estudantes na sala.

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