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Assis Malaquias: “Pilhagem desenfreada dos recursos marinhos deixa a África empobrecida”

O professor titular e chefe do Departamento de Estudos Globais e Assuntos Marítimos da Universidade do Estado da Califórnia-EUA alerta, em entrevista ao Jornal de Angola, revela que o maior desafio de segurança marítima no continente não é a pirataria, mas a pilhagem desenfreada dos recursos ao seu redor.

Denuncia que há frotas pesqueiras internacionais que estão estacionadas nas águas africanas e a roubar os recursos piscatórios, aproveitando-se da fraca fiscalização e inexistência de meios tecnológicos por parte da maioria dos países africanos.

Como olha para as questões estruturais e económicas em África derivadas por crises e pandemia mundial?

Questões estruturais são questões de fundo. Em África, estas questões estão relacionadas com os modelos políticos, económicos e de segurança que foram adoptados pelos países africanos depois das independências. Estes modelos ainda não resultaram na estabilidade política, desenvolvimento económico ou segurança para os Estados e dos seus cidadãos.

As grandes preocupações, dos Estados africanos, tanto como dos seus cidadãos são muito básicas: como estabelecer e manter regimes democráticos?

Como alcançar índices de desenvolvimento que permitam proporcionar necessidades básicas para os cidadãos? Como garantir a segurança dos Estados e a segurança das pessoas? Estas são algumas questões de fundo que ainda estão por ser resolvidas em África. Ainda temos golpes de Estado, insurgências, muita corrupção e pobreza. Estas são as questões de fundo, as mais estruturais que perduram em África.

Como ultrapassar os entraves que acabou de mencionar?

Nos últimos dez anos, tive a oportunidade de visitar a maioria dos países africanos. A questão de como ultrapassar os constrangimentos estruturais foi das que mais me foi feita. Os jovens, principalmente, querem entender o relacionamento entre as questões estruturais e as questões conjunturais. Os líderes querem saber como conseguir ultrapassar estes constrangimentos e, finalmente, oferecer a boa governação, desenvolvimento e segurança para os cidadãos.

E qual é a resposta?

A África tem que encontrar os seus próprios modelos políticos, económicos e de segurança. Os modelos ocidentais têm dificultado o continente, a exemplo do modelo chinês. Só o modelo africano é que será bem sucedido em África. Mas as pessoas dizem “Professor, mas o modelo africano não existe.” Aí está o grande desafio.

Outros povos pelo mundo fora também encontraram desafios semelhantes. Alguns conseguiram encontrar modelos adequados. Hoje, estes são os países considerados desenvolvidos. Outros ainda estão à procura. Estes são os países chamados subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Todos os países africanos estão no segundo grupo, dos subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.

E sobre a pandemia que tem impacto negativo sobre as economias?

Para a África, a pandemia veio acentuar as debilidades estruturais do continente. Se bem que alguns países africanos responderam, com agilidade, mas a capacidade de resposta à pandemia ainda deixa muito a desejar. Porquê? Porque os sectores de saúde em África estão quase todos debilitados devido às questões estruturais de que estamos a falar.

As lideranças africanas não investiram o suficiente nos sectores de saúde. Nota-se, por exemplo, que as elites africanas preferem viajar para o exterior para se tratarem porque não confiam nos sistemas de saúde dos seus próprios países.

Ainda mais debilitante, estas mesmas elites foram esvaziando os cofres nacionais para se enriquecerem ilicitamente. Resultado: não há verbas para dar resposta à pandemia.

Por que razão diz que antes da Covid-19 havia um certo optimismo no continente?

Sim, do ponto de vista económico, havia um certo optimismo. Bastava olhar para a capa da grande revista Inglesa The Economist (Dezembro de 2011) sobre a África em ascenção. Na altura, o argumento desta revista internacional de assuntos económicos era que a África estava finalmente a seguir os passos dos países asiáticos. E havia dados para consubstanciar este argumento.

Vários países africanos estavam a crescer rapidamente.

“As lideranças africanas não investiram o suficiente nos sectores de saúde. Nota-se, por exemplo, que as elites africanas preferem viajar para o exterior para se tratarem porque não confiam nos sistemas de saúde dos seus próprios países”. (Foto: D.R.)

Olhemos, por exemplo, para a Etiópia na década que precedeu a pandemia. Em 2009, o seu PIB registou um crescimento de 8,8 por cento. Manteve o crescimento económico acima dos 8 por cento por toda a década, excepto em 2018 (6,8 por cento).

O Rwanda cresceu por média mais ou menos 8 por cento. A Costa do Marfim cresceu por média 6,6 por cento. Mesmo o Senegal teve um crescimento positivo.

Sim, no agregado, é inegável que havia optimismo. Ainda mais importante do que os

dados estatísticos, alguns líderes africanos demonstraram ter entendido a necessidade e a urgência de mudar a forma como iam gerindo as economias dos seus países. Por isso, foram implementando políticas macroeconómicas que estavam já a produzir resultados apreciáveis.

Os altos níveis de crescimento económico em alguns países da região, como do Rwanda, Costa do Marfim ou da Etiópia, resultado da implementação de políticas macroeconómicas acertadas, apontavam para uma trajectória positiva de desenvolvimento. Esqueceu-se de mencionar no caso concreto de Angola?

Não me esqueci e nunca me esquecerei de Angola. Sou angolano e tenho sempre Angola no coração. Conheço a realidade angolana e sigo de perto o que acontece no sector económico do país. A economia de Angola foi caindo desde 2012. Depois de ter alcançado um crescimento de 15 por cento em 2005, caiu para 0,9 em 2009.

Recuperou até 2012 (8,5 por cento), mas desde aquele ano foi praticamente uma queda livre. Em 2016, Angola já estava em plena recessão económica, tendo registado uma contracção de -2,5 por cento. Esta recessão continua até à presente data.

Quer dizer que este último episódio da recessão em Angola não iniciou com a Covid-19, mas pela queda do preço do petróleo…

O preço deste recurso em que quase toda a economia angolana se assenta caiu a níveis muio abaixo dos Usd 100. Felizmente para Angola, o Brent não caiu tanto como o West Texas Intermediate que foi para baixo de zero até Usd 37 em Abril de 2020. Quer dizer que o país não estava na trajectória positiva de alguns países africanos.

“Quer dizer que este último episódio da recessão em Angola não iniciou com a Covid-19, mas pela queda do preço do petróleo…” (Foto: D.R.)

Isto, para os economistas que entendem este país, não é surpreendente. Angola ainda está à espera de políticas económicas acertadas. Por várias razões, os governantes angolanos nem sempre têm estado à altura dos grandes desafios económicos do país. A vida precária de uma boa parte dos cidadãos é a prova incontornável deste facto.

Há muitos planos económicos aprovados face à pandemia, a África deve criar um especificamente de rendimento mínimo para os desempregados?

Sim, os países africanos deviam tomar medidas urgentes para lidar com as consequências da pandemia, mas estes planos têm que ser abrangentes porque a pandemia afecta toda a sociedade. Aqueles que perderam os empregos devem ser apoiados. A questão do desemprego no nosso continente é muito complexa.

Por exemplo, a África tem o maior sector informal no mundo. Este sector representa por volta de 20 a 25 por cento da actividade económica em países como as Ilhas Maurícias, África do Sul e Namíbia.

Em países como o Benim, Tanzânia e Nigéria, a contribuição do sector informal é elevadíssima. Anda entre os 50 a 65 por cento. A pandemia também afecta todos estes milhões e milhões de trabalhadores. Quer dizer, se os planos forem somente direccionados para o sector formal, estaremos só a resolver uma fracção do problema.

Os governos têm de avaliar o melhor caminho a seguir?

Conceber planos económicos ainda não é a tarefa mais difícil. A implementação destes planos, sim esta é a tarefa mais difícil. E é na implementação onde os países africanos têm falhado com regularidade.

O problema geralmente reside na mobilização e aplicação dos vários recursos necessários para a boa implementação dos planos. Geralmente, os países africanos têm demonstrado grandes dificuldades em aplicar os seus recursos humanos.

Mas não é preciso ter dinheiro para implementar planos económicos?

Como sabemos, a maioria dos países africanos têm os cofres vazios em parte porque os governantes africanos e as elites que os rodeiam roubam os dinheiros públicos de forma descarada e em quantidades elevadíssimas.

“A maioria dos países africanos têm os cofres vazios em parte porque os governantes africanos e as elites que os rodeiam roubam os dinheiros públicos de forma descarada e em quantidades elevadíssimas”. (Foto: D.R.)

Resultado: não há dinheiro para implementar planos que poderiam aliviar os efeitos da pandemia. Como de hábito, os países africanos contam com ajuda do exterior. Mas todos os países no mundo neste momento estão com dificuldades económicas e nem sempre estão dispostos a ajudar a resolver problemas alheios.

Acelerar o processo de desenvolvimento económico depende sempre de líderes africanos ou na mudança de mentalidade para quem gere o erário?

Lembro-me de ter visitado a cidade de Acra, no Ghana, há poucos anos e, a caminho do encontro com a equipa governamental, vi uma manchete de jornal que dizia “We are allthieves.” Traduzido: somos todos ladrões.

Pedi ao meu motorista para parar e comprar o jornal. Conto este pequeno episódio para quê? Para dizer que o desenvolvimento económico vai depender das duas coisas: liderança e mudança de mentalidade. Em relação ao primeiro aspecto, é importante entender que sem ética não há liderança. Por outro lado, é necessário não confundir liderança com comando.

Nem todo aquele que comanda é líder.

A África tem muitos que sabem comandar, mas muito poucos sabem liderar. Eu ensino sempre aos meus alunos que liderar é servir. Liderar não é servir-se. Quando olhamos para África, vemos que a maior parte dos líderes servem-se dos seus cidadãos e servem-se do erário. Resultado: desenvolvimento económico lento e fraco.

Para acelerar o desenvolvimento económico, os líderes africanos vão ter que mudar de mentalidade e começar a servir os seus cidadãos, ou seja, vão ter que deixar de roubar os cofres públicos.

Mas a corrupção vê-se também no escalão inferior … Há vários estudos que indicam que a África perde uma média de 150 mil milhões de dólares norte-americanos por ano devido à corrupção. Se formos a fazer as contas, desde a descolonização, a África “perdeu” muito dinheiro.

Quer dizer, aquilo que na economia chama-se o custo de oportunidade da corrupção, em África é elevadíssimo. Veja desta forma: com o dinheiro que “desapareceu” a África poderia construir toda uma infraestrutura social e física para o seu desenvolvimento sustentável. Hoje não estaria na pobreza e não seria vista internacionalmente como um grupo de países cujos líderes são simultaneamente ladrões e pedintes.

Que políticas devem ser gizadas para tornar Angola mais segura e melhorar de forma mais sustentável os recursos à sua disposição?

Para tornar Angola mais segura, o país vai ter que ser melhor governado. Isto não é mistério. Há duas dimensões fundamentais quando se fala da segurança. Temos o domínio público (Estado) e privado (cidadão). A boa governação permite que, tanto o Estado e tanto o cidadão atinjam níveis elevados de segurança.

A boa governação cria condições de estabilidade e tranquilidade social. Também dá ao cidadão a esperança de um futuro sempre melhor. Quando estes factores (estabilidade, tranquilidade, esperança) são fracos ou estão ausentes, dificilmente o Estado estará seguro. Por mais que gaste enormes recursos em meios materiais sofisticados.

Por mais que monte aparatos de repressão sofisticados… O caminho mais rápido, seguro e mais sustentável para atingir a segurança do Estado e do cidadão passa pelo desenvolvimento. Como todos sabemos, Angola tem muitos recursos – tanto humanos como naturais.

Quer dizer, Angola é muito rica. Todo mundo sabe disso. É por isso que Angola atrai muita gente. Muitos até entram ilegalmente. A pergunta que se põe é a seguinte: se Angola é tao rica porquê que muitos angolanos são tão pobres? Resposta: Angola carece de uma política de gestão dos seus recursos.

Existem políticas gizadas e bem direccionadas.

Penso que todo o processo de desenvolvimento inicia com os recursos humanos. Então, quando me pergunta sobre as políticas a gizar, acredito que se devia sempre iniciar com a capacitação de todos os cidadãos.

Falo de políticas abrangentes que incluem todos angolanos sem olhar para a cor da pele, camisola política e sem para a região de origem. Especificamente: educação de qualidade, saúde de qualidade, habitação de qualidade, saneamento de qualidade, etc.

O cidadão educado e saudável é chave do desenvolvimento. O Estado ajuda também ao proporcionar as condições que permitam ao cidadão realizar todas as suas potencialidades. Não é um processo fácil, mas as alternativas que podem a princípio parecer fáceis são na realidade perigosas. Angola é um bom exemplo destas alternativas fáceis e perigosas.

Quais? Pode mencioná-las?

Vejamos: Angola apostou sempre no petróleo como base do seu crescimento económico (não confundir com o desenvolvimento económico). Foi o tempo do dinheiro fácil. Uma metade deste dinheiro foi para a guerra.

A outra boa metade foi para benefício pessoal dos governantes. Os recursos usados para fins produtivos não foram suficientes. A queda do preço dos petróleos vai forçar Angola a apostar mais no cidadão como base para o desenvolvimento sustentável.

Necessitamos muito da China para desenvolver sectores nevrálgicos

Como vê a questão das relações de cooperação entre a China e África?

É um relacionamento que beneficia as duas partes, por enquanto. Há tempos, escrevi um artigo sobre este tema. Neste momento, a África necessita muito da China, porque o continente não tem capacidade para dar resposta aos seus desafios internos e o Ocidente está preocupado com outras questões.

Para o Ocidente, a África não é uma prioridade. Mas a China precisa muito dos recursos naturais que o continente oferece. A China precisa destes recursos para manter os seus altos níveis de crescimento económico. É o rápido crescimento económico que garante a estabilidade política e social do país asiático.

A longo prazo, este relacionamento vai ser problemático. A China e a Africa estão a desenvolver a passos muito diferentes. Dentro de um período relativamente curto, a China já não vai precisar tanto dos produtos primários que a África oferece.

Quer dizer, o valor estratégico que a África ocupa neste momento, devido à sua capacidade de oferta de grandes quantidades de matérias-primas, não é sustentável indefinidamente.

Angola criou uma boa parceria dimensional com a China que ajudou a desenvolver alguns sectores nevrálgicos. Aliás, foi o único país que estendeu mãos a Angola quando mais precisava…

Sim, a China ajudou bastante depois do fim da guerra civil em Angola, mas devíamos sempre ter o cuidado em não confundir a reconstrução com o desenvolvimento. Mesmo em termos de reconstrução, a qualidade das obras que a China vendeu a Angola poderia ser melhor. Realmente, a China foi dos poucos países que ofereceram ajuda para reconstruir Angola, mas este é um dossier complexo.

Porquê?

Muita gente não entende a razão porque os Estados Unidos e outros países Ocidentais não agiram como a China. Primeiro, os governos Ocidentais sempre mantiveram laços comerciais com Angola, nos sectores que os interessa, através de empresas privadas. Quer dizer, contrariamente a China, os países Ocidentais sempre tiveram acesso às matérias-primas que Angola oferece.

Segundo, e muito importante, os países Ocidentais não aceitaram o argumento que eles tinham a obrigação moral de ajudar na reconstrução de Angola depois da guerra civil. Para o governo americano, por exemplo, a questão que se punha não estava relacionada com a falta de meios financeiros em Angola. O governo americano sabia que Angola tinha dinheiro.

Especificamente, o governo americano sabia que governantes angolanos, os seus familiares e amigos, assim como as elites tinham quantias muito altas de divisas depositadas no exterior. Para o governo americano, seria muito difícil justificar o uso de impostos dos seus contribuintes para subsidiar a reconstrução de um país cujos governantes roubavam descaradamente mesmo quando o país estava em guerra. Decidiram, por isso, não ajudar.

Hoje, dá-se alguma razão ao argumento dos governos Ocidentais. Quase diariamente vêm à luz do dia novas revelações sobre o desvio de milhões e milhões de dólares. A última foi esta dos Usd 900 milhões. É com alguma razão que somos vistos internacionalmente como um país sem transparência.

Acredita que, no curto prazo, alguns países vão ver o nível de dívida melhorado?

Será muito difícil. Não há magia na economia. Vai levar muito tempo e vai requerer políticas económicas acertadas.

Sem peixe há fome

O senhor vive na Califórnia, nos EUA. Como os americanos encaram a África?

Alguns americanos conhecem bem a realidade africana. Muitos deles têm afinidades profundas com continente e demonstram estas afinidades de várias formas muito positivas, tudo com o objectivo de ajudar a África.

Infelizmente, a maioria dos americanos tem uma imagem muito incompleta ou mesmo negativa do continente. Vêm a África como fonte de problemas para a comunidade internacional.

Por isso, têm pouco respeito pelo continente. Lembro-me, por exemplo, de um episódio que aconteceu comigo nos fins dos anos 90 quando eu lecionava na St. Lawrence University no Estado de Nova York. Pensava em regressar para Angola e disse aos meus alunos que ia arrumar as malas e voltar para a minha terra.

Um dos meus estudantes disse sem rodeios: “Professor, a África nunca irá reconhecer o seu valor. É melhor ficar cá onde é apreciado e respeitado”. É mais ou menos assim que a África é vista.

Angola é membro da Organização Internacional Marítima (OMAOC). Acha que temos tirado o melhor proveito dessa agremiação?

Angola não só é membro da OMAOC, mas tem dirigido esta organização criada em 1975 por vários países para promover o transporte marítimo na zona central e ocidental de África. Esta organização sofre de uma série de constrangimentos internos. Nos últimos anos, tem estado a ser ultrapassada pela arquitectura marítima de Yaoundé para a segurança marítima na zona da CEEAC e da CEDEAO.

Como avalia a Segurança Marítima em África?

Em termos gerais, os Estados africanos ainda não controlam os seus espaços marítimos porque não dispõem dos meios convencionais e tecnológicos para saber o que se passa nos seus mares em tempo real. Com muito poucas excepções, as forças de segurança marítima em África não têm capacidade para patrulhar os seus territórios marítimos.

Por outro lado, não têm satélites suficientes para “patrulhar” o mar a partir do espaço. Não vamos muito longe: a maioria dos países africanos tem Marinha Nacionais e Guarda Costeira só de nome.

Quer dizer que não há capacidade operacional?

A maior parte dos países africanos não consegue impor a soberania dos seus Estados nos seus espaços marítimos.

Este contexto é importante para entendermos os desafios com que os Estados africanos se deparam no mar e como os têm tentado superar. O maior desafio de segurança marítima em África não é a pirataria. O grande desafio da segurança marítima em Africa é a pilhagem desenfreada dos seus recursos marítimos. Porquê que o peixe está a desaparecer dos mares africanos? Há frotas pesqueiras estrangeiras que

estão praticamente estacionadas nas águas africanas. Estas frotas não estão aí a fazer turismo. Estão a roubar os recursos piscatórios do continente.

Uma boa parte de países africanos já está a importar peixe do estrangeiro.

As estimativas indicam que a África vai continuar a importar muito peixe no futuro. Este é um grande desafio para a segurança dos países africanos. Por média, os cidadãos africanos dependem do peixe para 20 por cento do seu consumo de proteína animal. Sem peixe há fome. Com fome há instabilidade. Com instabilidade não há segurança. Sem segurança não há desenvolvimento. Os governantes africanos têm que entender bem esta equação. O roubo do peixe não é a única forma de criminalidade que existe nos mares africanos. Temos também muita pirataria e assaltos à mão armada no mar. Estes dois aspectos da insegurança marítima também são muito complicados, porque têm a ver com questões relacionadas à má governação, corrupção e subdesenvolvimento.

PERFIL

Nome completo:Assis Veiga Malaquias

Naturalidade:Luena

Filiação: Mimoso Nelson Malaquias e Amélia Ussova João Malaquias

Filhos: Três meninas (Chyara, Nafela e Jessie)

Formação:

Licenciatura em Ciência Política (Universidade de Winnipeg, Canadá), mestrado em Economia de Desenvolvimento e Doutoramento em Ciência Política (Universidade Dalhousie, Canadá)

Actuais funções: Chefe do Departamento de Assuntos Globais e Assuntos Marítimos, Universidade do Estado de Califórnia (Academia Marítima). Anteriores funções:

Chefe do Departamento de Economia de Defesa e Gestão de Recursos (Centro de Estudos Estratégicos para Africa, Universidade Nacional de Defesa, Departamento de Defesa, Estados Unidos)

Consultor para a Segurança Marítima, Departamento de Estado.

• Decano Associado para Estudos Internacionais e Interculturais, Universidade St. Lawrence, Nova York.

Livro:TheArtofWar (SunTzu)

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