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Brexit. União Europeia e Reino Unido reunidos para discutirem acordo

Representantes da União Europeia e do Reino Unido estão reunidos hoje de emergência em Londres, para discutirem o projecto de lei britânico que modifica algumas das condições do `Brexit`, anunciou a Comissão Europeia.

O vice-presidente da Comissão Europeia, “Maros Sefcovic, viaja amanhã até Londres para se encontrar com Michael Gove [ministro britânico] para uma reunião extraordinária do comité conjunto”, anunciou quarta-feira, no Twitter, o porta-voz executivo da União Europeia (EU), Eric Mamer, acrescentando que a UE espera “esclarecimentos” por parte do Reino Unido.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apelou na quarta-feira à aplicação na íntegra do Acordo de Saída negociado entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, reagindo à nova legislação adoptada por Londres e que revê algumas disposições no texto.

“O Acordo de Saída foi concluído e ratificado por ambas as partes, tem de ser aplicado no seu todo”, escreveu Michel, na sua conta na rede social Twitter.

O Governo britânico apresentou na quarta-feira uma proposta de lei para rectificar parte do acordo de saída negociado entre o Reino Unido e a UE.

O texto diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-`Brexit`, que termina em 31 de Dezembro.

Hoje, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de “interpretações extremistas ou irracionais” do Acordo de Saída da União Europeia (UE).

A Alemanha, que detém actualmente a presidência semestral da UE, disse “esperar” que o Reino Unido aplique de forma “plena” o acordo do `Brexit`, que Londres tenciona agora modificar, declarou uma porta-voz do Governo alemão.

“O acordo de saída [do Reino Unido da UE] é uma base assinada e ratificada por ambas as partes do ponto de vista do Governo (alemão)”, disse uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Adebahr, frisando que Berlim “espera” uma aplicação “plena” do documento.

França está a preparar-se para “todos os cenários” em relação ao `Brexit`, mas, tal como fez a Alemanha, pediu ao Reino Unido para “respeitar totalmente o acordo de saída”, disse o porta-voz do Governo, Gabriel Attal.

O Governo britânico admitiu na terça-feira que a proposta de lei publicada na quarta-feira para rectificar parte do acordo de saída pode representar uma violação do direito internacional.

O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objectivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.

Estes desenvolvimentos coincidem com a oitava ronda de negociações para um acordo de comércio pós-`Brexit`.

Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, em 31 de Janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca a que as negociações acabem em colapso nas próximas semanas.

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