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Realçada a importância do relatório de investigação

O provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, admitiu, ontem, que cada exercício de elaboração do relatório de investigação constitui um aprendizado e um desafio permanente.

O provedor de Justiça, que falava durante um seminário dos provedores de Justiça Africanos de língua portuguesa, sobre “a qualidade de um bom relatório de investigação”, disse que o maior e principal objectivo do investigador é alcançar o bem, que se concretiza no público, na manutenção da paz social, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

No seminário, por videoconferência, Ferreira Pinto sustentou que o relatório de investigação tem a ver com a narração da actividade do provedor de Justiça ou dos colaboradores durante o processo de instrução de um caso decorrente de queixa ou de denúncia do cidadão ou de iniciativa do próprio provedor.

Esse exercício, disse, exige a observância dos princípios da Constituição da República e da lei, designadamente a Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça, que estabelece as atribuições e competências do provedor de Justiça. Para Ferreira Pinto, a qualidade de um bom relatório de investigação depende, em primeiro lugar, de vários factores, com destaque para a qualidade do investigador e das pessoas, honestidade, sigilo e espírito de paciência.

O provedor de Justiça explicou que o relatório de investigação tem de ter uma finalidade concreta, que deve ser prevista e evidenciada durante o processo de elaboração do respectivo projecto de investigação.

Para o jurista, não há um relatório modelo, uma vez que “a qualidade depende da combinação dos factores como qualidades pessoais, humanas, técnicas e profissionais”. Ferreira Pinto entende que o bom relatório de investigação é aquele que observa o respeito pela legislação em vigor, reúne as melhores qualidades humanas, técnicas e profissionais.

O seminário contou com a participação, como convidados, dos presidentes do Conselho do Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos e da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos da provedoras de Justiça da África do Sul e do provedor de Moçambique.

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FonteJA
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