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Tribunal rejeita providência cautelar contra a Festa do Avante!

A providência cautelar que deu entrada no Tribunal Cível de Lisboa foi indeferida, ou seja o tribunal não aceitou a iniciativa que pretendia travar a Festa do Avante!. A decisão foi revelada por Carlos Valente, o empresário que a interpôs.

O objectivo seria “evitar a potencial propagação do vírus Covid-19 durante as actividades de lazer decorrentes da Festa do Avante!”. Carlos Valente explica que consta na decisão que era exigido “da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da pandemia”.

“O que fundamentou o indeferimento nesta data do procedimento cautelar, foi considerado pelo digníssimo Magistrado que se exigiria da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da Pandemia.”

Perante a decisão do tribunal, Carlos Valente mantém a “atenção como cidadão ao que poderá ocorrer durante e após tal momento festivo” e “como único requerente” reitera que sente também “indignação pela incoerência objectiva demonstrada pela diversidade de critérios existentes nas diversas actividades que decorrem da normalidade social”.

A providência tinha sido apresentada em nome individual pelo presidente do Palmelense Futebol Clube, que é também fornecedor de equipamento para festivais e discotecas.

O Tribunal do Seixal acabou por remeter o processo para Lisboa, onde fica a sede do PCP. O juiz do Seixal, a quem tinha sido distribuído o processo declarou-se incompetente para julgar o pedido, alegando que o PCP, visado na Providência Cautelar, tem a sede em Lisboa e não no concelho onde decorre o evento.

Carlos Valente garante voltar “a recorrer aos direitos fundamentais que a constituição [lhe] atribui como cidadão Português e Europeu”, caso seja necessário.

O PCP já tinha desvalorizado a iniciativa, alegando ser “desprovida de fundamento”. Em comunicado, no dia 25 de Agosto, o partido lembrava que a lei permite a realização de festivais e que a iniciativa é parte de uma “campanha reaccionária” contra o evento. Os comunistas reiteraram também que estavam garantidas as condições de segurança e tranquilidade para a realização da festa, que já são agora conhecidas.

DGS DIVULGA NORMAS PARA A FESTA DO AVANTE!
A Direcção-Geral da Saúde divulgou esta segunda-feira o parecer técnico sobre a Festa do Avante!, que se vai realizar entre os dias 4 e 6 de Outubro, na quinta da Atalaia, no Seixal.

O PCP já reagiu às directrizes da autoridade de saúde, garantindo que a redução da lotação do recinto vai ser cumprida, bem como a recomendação de lugares sentados. Segundo o partido comunista, todos os espectáculos vão ter lugares sentados, com distanciamento de dois metros, e as cadeiras vão ser higienizadas nos intervalos.

De acordo com o documento, no recinto só podem estar 16.563 pessoas e a venda de bebidas alcoólicas vai ser proibida a partir das 20:00 horas, com excepção à zona de restauração.

Em relação às normas de saúde, os participantes do evento devem garantir o distanciamento físico de dois metros entre pessoas, em todos os espaços do recinto, salvo se forem coabitantes.

Os acessos e corredores de circulação na Quinta da Atalaia devem ser de sentido único, com sinalética clara e visível, de forma a evitar o cruzamento de pessoas. Também a entrada no recinto deve estar organizada para que o tempo de espera seja reduzido.

Em relação ao público, segundo o parecer da DGS, os espaços destinados a espectáculos devem ser organizados com plateia, com lugares sentados.

“Os espaços destinados a espectáculos devem estar organizados em plateia, com lugares sentados, cumprindo a lotação e ocupação mencionadas neste parecer.”, refere a autoridade de saúde.

JÁ ESTÃO MARCADOS OS LUGARES EM FRENTE AO PALCO DA FESTA DO AVANTE
Nem 24 horas depois da DGS ter divulgado o parecer técnico em que consta a lotação máxima definida para cada um dos espaços da Festa do Avante (no total de 16 536 pessoas no recinto, em simultâneo) e lugares sentados para assistir a espectáculos e comícios, imagens de drone, recolhidas pela SIC na manhã desta terça-feira, dão para ver as marcações no terreno de cada um dos lugares em frente ao palco 25 de Abril, o maior do recinto, onde a DGS limitou a plateia a um máximo de 2 mil pessoas.

É neste palco de Jerónimo de Sousa fará o comício de domingo, aquele para o qual o partido apelava à presença de todos os membros do partido, “em resposta” ao que se tem dito e escrito sobre a realização da Festa do Avante “A dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta”, referia em comunicado emitido na segunda-feira de manhã, pouco antes da DGS ter divulgado a versão final do parecer técnico enviado ao partido no domingo.

No plano de contingência, que divulgou na segunda-feira à tarde, o PCP aceita a lotação limitada e os lugares sentados. Mas considera a área do recinto 300 mil metros quadrados e não apenas a área dos espaços que são usados para actividades específicas que a DGS usou e que levou à redução para metade do número de pessoas que, em simultâneo, são permitidas dentro da Quinta da Atalaia.

POPULARES “COMPLETAMENTE CONTRA” FESTA DO AVANTE!
A população considera que o PCP não está a ter a atitude correta e há até quem diga que a realização do evento é uma falta de respeito para com os profissionais de saúde.

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