- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Ministérios Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos Angola apela à cooperação no combate à corrupção

Angola apela à cooperação no combate à corrupção

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apelou ontem à cooperação internacional e à contribuição de todos os actores sociais nacionais no combate aos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado.

Segundo Francisco Queiroz, a complexidade social da corrupção e a sofisticação dos meios usados pelos que praticam essa espécie de crimes, também chamados de “colarinho branco”, apela à cooperação internacional e à contribuição de todos os actores sociais nacionais.

Ao discursar na sessão de abertura do curso de pós-graduação sobre o regime jurídico da prevenção e da luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e o crime organizado, Francisco Queiroz referiu que essas práticas geram prejuízos enormes à economia, com reflexos negativos na qualidade de vida e no acesso aos bens essenciais por parte da população, sobretudo os mais carenciados e vulneráveis.

“Infelizmente, muitos continuam a preferir esse caminho, contando, muitas vezes, com um certo estado de impunidade alimentado pela fragilidade das instituições de prevenção e repressão dessas condutas”, sublinhou.

Participam no curso, a cargo da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias de Investigação Criminal, técnicos dos Bancos Centrais e das Unidades de Informação Financeira dos PALOP.

O ministro apontou a prevenção como a forma mais sustentável de combater essas práticas e outras a elas associadas. A educação, quer a este nível de pós-graduação, quer a outros níveis, salientou, mostra-se ser a melhor forma para atingir esse fim.

Ambiente regulatório

A robustez do ambiente regulatório, disse, fornece os instrumentos complementares para sustentar essa luta. Neste capítulo, destacou o conjunto de legislação que Angola aprovou, recentemente, para combater a corrupção, o branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo, o crime organizado e outras práticas.

Para Francisco Queiroz, a pós-graduação que a Universidade José Eduardo dos Santos promove vai permitir aprofundar o conhecimento científico dessas leis, as causas do fenómeno da corrupção, a dogmática do seu estudo e as visões doutrinárias até agora desenvolvidas pela academia.

As matérias que vão ser leccionadas, entre as quais a recuperação de activos com base na experiência de Angola, o combate ao crime organizado, incluindo o tráfico de estupefacientes e a cooperação jurídica transnacional, bem como a aplicação de sanções no âmbito internacional em matéria penal, disse, são muito valiosas e vão municiar os operadores do Direito com instrumentos fundamentais para o exercício da sua actividade.

O reitor da Universidade José Eduardo dos Santos, Estêvão Simões, indicou que a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado afectam negativamente a sociedade de tal maneira que, hoje, o país paga um preço muito alto para se regenerar destes males.

A governadora do Huambo, Loti Nolika, considerou o curso de capital importância para a consolidação da democracia e da verdadeira afirmação do Estado de Direito.

Participaram, também, na abertura, por videoconferência, o embaixador de Portugal em Angola, Fernando Loureiro Bastos e os representantes do Fundo Europeu de Desenvolvimento e da União Europeia.

A formação, que conta com 90 participantes, é realizada em colaboração com o Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem o apoio do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia.

- Publicidade -
FonteJA
- Publicidade -

Jovem malaia luta pelo direito de não usar véu islâmico

A decisão de deixar de usar o véu islâmico e denunciá-lo como uma obrigação patriarcal valeu a Maryam Lee muitas críticas e uma investigação...
- Publicidade -

Mãe queima mão do filho por furto de telemóvel

Uma cidadã de 27 anos de idade queimou a mão direita do seu filho de 12 anos num fogareiro, no Lubango, província da Huíla,...

EUA: Substituição da juíza Ruth Bader Ginsburg opõe democratas e republicanos

A substituição de Ruth Bader Ginsburg, juíza do Supremo Tribunal Federal de Justiça e ícone progressista a favor dos direitos das mulheres, das minorias...

Pandemia transtorna Angola há seis meses

Completam-se hoje, 21 de Setembro, seis meses desde que foram anunciados, pela voz da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, os dois primeiros casos positivos...

Notícias relacionadas

Jovem malaia luta pelo direito de não usar véu islâmico

A decisão de deixar de usar o véu islâmico e denunciá-lo como uma obrigação patriarcal valeu a Maryam Lee muitas críticas e uma investigação...

Mãe queima mão do filho por furto de telemóvel

Uma cidadã de 27 anos de idade queimou a mão direita do seu filho de 12 anos num fogareiro, no Lubango, província da Huíla,...

EUA: Substituição da juíza Ruth Bader Ginsburg opõe democratas e republicanos

A substituição de Ruth Bader Ginsburg, juíza do Supremo Tribunal Federal de Justiça e ícone progressista a favor dos direitos das mulheres, das minorias...

Pandemia transtorna Angola há seis meses

Completam-se hoje, 21 de Setembro, seis meses desde que foram anunciados, pela voz da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, os dois primeiros casos positivos...

Mulher infectada com Covid contagiou 15 pessoas em voo

Uma mulher, infectada com Covid-19, teria propagado o vírus a outros 15 passageiros de um voo internacional entre Londres e o Vietname, de acordo...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.