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Acordo de Schengen de livre circulação na UE sob ameaça

A actual presidência alemã da União Europeia está preocupada com sinais crescentes de desrespeito pelo acordo de Schengen de livre circulação de pessoas e propõe criar uma abordagem comum para analisar os dados epidemiológicos e fazer a classificação das áreas de maior risco pandémico.

Apesar dos apelos da Comissão Europeia, no início do verão, à coordenação entre Estados-membros através das linhas de orientação que publicou, vários países estão a tomar decisões unilaterais sobre o controlo de fronteiras para travar uma eventual segundo vaga de Covid-19 a partir de Setembro:

– A Hungria deixou de permitir a entrada a quaisquer estrangeiros;

– A Dinamarca começou a limitar a entrada de cidadãos não dinamarqueses com base nas taxas de infecção dos países de origem;

– A Finlândia reintroduziu controles para cidadãos vindos de Espanha e França.

Se os 27 Estados-membros não se coordenarem, aumenta o potencial de problemas a nível social, politico e económico, sublinha o editor de política da euronews, Darren McCaffrey: “O encerramento das fronteiras pode parecer uma forma prática de controlar o vírus e é sabido que ajuda a fazê-lo. Mas, politicamente, é muito perturbador para uma união que assenta na livre circulação de pessoas”.

“Os governos voltam a agir com base no interesse nacional, o que prejudica o sistema de Schengen, mas também põe em causa os fundamentos da cidadania na União Europeia”, acrescentou.

Regras claras que são desrespeitadas

Essa desarticulação pode mesmo ter traços de violação de direitos fundamentais, segundo Sergio Carrera, analista do Centro de Estudos de Política Europeia: “Existem Estados-membros que não cumprem a obrigação de não discriminar os cidadãos, e suas famílias, oriundos de outros países da União Europeia, que têm legalmente o direito de se deslocar e residir noutro país. Há até nacionais de países terceiros, fora da União, que também têm direito de circular no interior da União”.

“Há regras muito claras no código de fronteiras do sistema de Schengen e, apesar de estar previsto que os governos podem reintroduzir os controlos, eles devem fazê-lo com base em condições específicas e respeitando o principio da proporcionalidade”, concluiu.

Há vários eurodeputados que concordam com este analista, nomeadamente Eva Maydell, búlgara do centro-direita: “É muito importante que cada cidadão europeu, seja ele oriundo de uma pequena ou grande região, do interior ou da capital do seu país, possa viajar e fazer negócios de forma previsível, com conhecimento da regras, algo que devemos garantir”.

Outro sinal da desarticulação é o facto de que cerca de metade dos Estados-membros não respeitam a lista criada pelo Conselho Europeu sobre abertura de fronteiras a cidadãos de países fora da União considerados epidemiologicamente seguros.

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