- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Sociedade INAC defende prisão para fuga à paternidade

INAC defende prisão para fuga à paternidade

O director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, defendeu, ontem, em Luanda, a aplicação do artigo da Lei contra a Violência Doméstica que penaliza, com dois anos de cadeia, os progenitores que se furtam a assumir a paternidade.

Paulo Kalesi teceu estas considerações durante o encontro de apresentação e análise do novo paradigma para o funcionamento das redes de protecção e promoção dos direitos da criança.

Explicou que as redes de protecção e promoção dos direitos da criança, enquanto espaço de reflexão e concertação de todos os actores engajados no cumprimento dos direitos da criança, constituem um canal de sensibilização das comunidades.

O encontro teve, também, como objectivo definir e traçar estratégias que visam reforçar a protecção dos direitos das crianças. “Com a entrada em funcionamento do SOS-Criança, o INAC recebe várias denúncias e, em função disso, as redes estão a ser redefinidas, com um funcionamento com maior intervenção na comunidade”, disse Paulo Kalesi, que aconselha a população a denunciar casos de violência contra menores, incentivo para a prática de crimes puníveis, venda ambulante e mendicidade.

Acrescentou que, durante o primeiro semestre do ano em curso, mais de 200 casos de violência contra a criança foram denunciados e encaminhados à Procuradoria Geral da República. De referir que a Lei contra a Violência Doméstica, aprovada em 2011, prevê punição à falta reiterada de prestação de alimentos à criança e de assistência devida à mulher grávida, com penas de prisão até dois anos.
A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mu-lher, Elsa Bárber dos Santos, reconheceu o trabalho das organizações da sociedade civil em prol da criança.

Fez saber que, em 2006, o Instituto Nacional da Criança assumiu a responsabilidade da coordenação das organizações que trabalhavam em prol da criança, criando as redes de protecção e promoção dos seus direitos.

Elsa Bárber dos Santos acrescentou que as redes de protecção e promoção dos direitos da criança são espaços de reflexão, concertação e troça de experiências, visando melhorar o acompanhamento e assistência aos menores em famílias em situação de vulnerabilidade social e não só.

Participaram no encontro técnicos do INAC, do Unicef e do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

- Publicidade -
- Publicidade -

Fredy Costa se pronuncia sobre o fim do relacionamento com Grace Mendes

Após Grace Mendes ter anunciado na manhã desta terça-feira (22) de Setembro o fim da relação, Fredy Costa veio confirmar agradecendo a amada e aproveitou...
- Publicidade -

Marcha para exigir reparação à Build Angola

Duas centenas de lesados pela Build Angola marcharam este sábado em Luanda. Exigem reparação, numa burla em que alegam estarem envolvidos gestores públicos angolanos...

Covid-19: MINSA enaltece entrega dos profissionais de Saúde

O Ministério da Saúde (MINSA) enalteceu, nesta sexta-feira, em Luanda, o profissionalismo e entrega abnegada dos profissionais de saúde no combate e controlo da...

Anna Joyce sobre tumor no cérebro:“Não existe a mínima possibilidade de parar de cantar”

A cantora angolana Anna Joyce veio ao público recentemente para falar da situação menos boa que tem passado, e para eliminar as especulações que...

Notícias relacionadas

Fredy Costa se pronuncia sobre o fim do relacionamento com Grace Mendes

Após Grace Mendes ter anunciado na manhã desta terça-feira (22) de Setembro o fim da relação, Fredy Costa veio confirmar agradecendo a amada e aproveitou...

Marcha para exigir reparação à Build Angola

Duas centenas de lesados pela Build Angola marcharam este sábado em Luanda. Exigem reparação, numa burla em que alegam estarem envolvidos gestores públicos angolanos...

Covid-19: MINSA enaltece entrega dos profissionais de Saúde

O Ministério da Saúde (MINSA) enalteceu, nesta sexta-feira, em Luanda, o profissionalismo e entrega abnegada dos profissionais de saúde no combate e controlo da...

Anna Joyce sobre tumor no cérebro:“Não existe a mínima possibilidade de parar de cantar”

A cantora angolana Anna Joyce veio ao público recentemente para falar da situação menos boa que tem passado, e para eliminar as especulações que...

23ª edição do Festival da Canção de Luanda exalta tecnologias

A 23ª edição do Festival da Canção de Luanda acontece hoje, às 21h00, no Centro de Produção da TPA, no Camana, em Luanda, e...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.