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Salto qualitativo: Angola integra organismo internacional de vigilância e controlo da corrupção no sector mineiro e petrolífero

Angola vai integrar a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI), um organismo internacional criado para apoiar os esforços dos membros no combate à corrupção na área mineira e petrolífera.

No Comité Nacional para a Coordenação da EITI vai estar, por indicação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

A EITI é uma iniciativa voluntária, criada em 2003 e da qual fazem parte cerca de 60 membros, para a defesa e promoção da transparência na gestão dos fundos resultantes do negócio da extracção mineira e do gás natural e petróleo agregando não só os Estados aderentes mas ainda as companhias que operam nestas áreas.

Ao anunciar esta adesão de Angola à EITI, Téte António, ministro das Relações Exteriores (MIREX), já na sexta-feira, sublinhou tratar-se de uma “demonstração clara” de empenho em levar a bom porto o combate à corrupção.

No Twitter, o MIREX disse que, com este passo, o País deixa claro o seu compromisso na promoção da “gestão transparente dos seus recursos naturais ao serviço do povo”.

Na génese da EITI está a criação de compromissos nacionais alargados para a transparência na gestão dos recursos naturais na área mineira e dos petróleos como forma de colocar estas riquezas naturais efectivamente ao serviço dos povos firmando esse laço ao integrar esta organização internacional.

A comissão nacional para a coordenação e monitorização da Iniciativa em Angola vai integrar os Ministérios dos Recursos Naturais e Petróleo, Relações Exteriores, Turismo e Ambiente e Finanças, para além de elementos das companhias a trabalhar no País.

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FonteNJ
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