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Ainda o meu grito

Por razões que o leitor entenderá, esta crónica é diferente das habituais. Faz eco do grito de protesto que a sustenta e tenta que ganhe corpo e expressão adequadas. Pelas causas seguintes:

Ouvi com atenção a entrevista da Ministra da Educação dada na terça-feira passada, dia 25, ao canal 1 da TPA. De um modo geral agradou-me, foi uma boa entrevista. Boa porque corajosa, a mostrar a realidade nua e crua do sector da educação no nosso país. Uma verdade assustadora e um estado pouco menos que calamitoso, com situações de irregularidades grosseiras, segundo palavras da própria Ministra.

Sem exageros, tudo bem ao nível do lamaçal que, infelizmente e há décadas, envolve a vida da população angolana. A pandemia da Covid-19 destapou parte de um imenso véu que cobre o paupérrimo sector social angolano, e tem servido apenas para justificar a imensidão de problemas acumulados durante muitos anos de uma administração viciada, podre e ruinosa e à qual a Educação, naturalmente, não conseguiu, nem consegue fugir.

O regresso às aulas, o ensino privado, os concursos públicos para admissão de professores, os exames, as escolas angolanas no exterior, e tudo o mais que lhes está colado ou seja, esse conjunto de questões delicadas, foram habilmente analisadas pela Ministra, mas levantam opiniões desencontradas da sociedade civil.

Uma sociedade civil que, é bom que se diga, continua a ser escolhida a dedo e que, sinceramente, tenho dificuldade de identificar. Quem é quem, de facto, na tal sociedade civil angolana? É um tema para ser explorado daqui a mais um tempo.

Quando a Ministra da Educação que mostrou excelente domínio da área que dirige foi confrontada por Alves Fernandes sobre os manuais escolares, fiquei bem atento, por razões óbvias.

A segurança até aí demonstrada pela dra. Rosa Grilo teve um pequeno colapso quando hesitou e afirmou que desconhecia, não sabia nada sobre aquilo que eu também não sei há muito tempo, e gostaria de saber.

Que tipo de contrato de direitos de autor é esse que vincula o Ministério da Educação a editoras cujos nomes nunca são revelados? Quais as cláusulas e as obrigações

contratuais desse vínculo e quem são os proprietários de tais editoras? Porque andam eles a comer de um bolo monumental, a lambuzarem-se num autêntico pote de mel, representado anualmente por muitos milhões de livros escolares, enquanto as pobres editoras angolanas, as enteadas, vivem desgraçadamente a ver a banda passar, a esmolar patrocínios para editar um ou outro livro?

Porquê a deliberada intenção de enfraquecer e retirar dignidade a um sector importante da nossa vida social?

O Ministério da Educação vai definir critérios e vai liberar a produção dos manuais para corrigir a situação e depois abrir concurso público. Anunciou a sua titular. Já está uma grande equipa a trabalhar.

Ainda bem, mas perante a ambiguidade da situação, não seria devida, a propósito, uma explicação, por mais simples que fosse, suficientemente clara, aos editores nacionais? Eu acho que, em nome da ética e dos bons princípios, assim deveria ter sido feito. Para nova tentativa de iniciarmos em Angola, a construção de uma sociedade legal e democrática.

Estamos numa época em que, constantemente e ao mais alto nível do Executivo, se estimula o empresariado nacional. Estimula-se a indústria gráfica nacional mas ficam lacunas abertas em áreas essenciais do circuito do livro.

E somos obrigados a questionar. Ao sector editorial não cabe nenhum direito de apanhar ao menos a côdea do bolo farto? As mais-valias resultantes dessa enorme produção, não poderiam ser aproveitadas para valorização da literatura angolana? Terá suficiente legalidade esse contrato, aparentemente vitalício, firmado com esse grupo de editoras com quem, tudo indica, se trabalha em exclusividade há anos?

Não é chegada a altura de se corrigir o que está mal e deste tremendo erro resultar um trabalho colectivo que mobilize todas as editoras angolanas que têm, com muito sacrifício, através do livro técnico e da nossa literatura, prestigiado o país?

Sei perfeitamente que é difícil que alguém me responda, mas ainda assim, fica aqui expresso o meu grito de revolta. Também fico humildemente a aguardar as reacções de quem de direito.

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