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Portugal em situação de contingência a partir de 15 de Setembro

O Governo anunciou esta quinta-feira que, a partir de 15 de Setembro, todo o país vai entrar em situação de contingência, face à pandemia do novo coronavírus.

A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros. Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva esclareceu também que a região de Lisboa e Vale do Tejo vai permanecer, até lá, em situação de contingência.

“Os números do último dia e aquilo que sabemos dos números de hoje mostram um aumento do número de casos e, por isso, apesar desta tendência decrescente na região de Lisboa e Vale do Tejo e da tendência relativamente constante ao longo da última quinzena, o Governo considera que aquilo que deve é continuar exactamente com as mesmas medidas que existiam até aqui na próxima quinzena”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A ministra explicou que o Executivo vai alargar o alerta para contingência para preparar o regresso às aulas e aos postos de trabalho. A partir de 15 de Setembro, o país entra em situação de contingência com “um conjunto de medidas para preparar o outono e o inverno”.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que a decisão de manter “exactamente as mesmas medidas” na primeira quinzena de Setembro “acontece porque os números estão estáveis e a resposta do Serviço Nacional de Saúde” está controlada, além de que a capacidade de testes “tem vindo a aumentar”.

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de Março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Protecção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).

As medidas serão apresentadas a 7 de Setembro, dia em que as reuniões no Infarmed vão ser retomadas.

REUNIÕES NO INFARMED RETOMAM A 7 DE SETEMBRO
As reuniões no Infarmed vão voltar no dia 7 de Setembro, anunciou também a ministra. Um dos temas principais da primeira reunião será o conjunto de novas medidas que vão entrar em vigor a 15 de Setembro.

Questionada sobre o formato em que decorrerão e o porquê de serem retomadas, Mariana Vieira da Silva disse que “as reuniões terão uma parte, a parte expositiva, que será de transmissão aberta e essa é a principal diferença que as reuniões terão face ao passado”.

GOVERNO APROVA FIM DO FACTOR DE SUSTENTABILIDADE PARA TRABALHADORES DOS REGIMES ESPECIAIS
O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que elimina o factor de sustentabilidade para as profissões dos regimes especiais no acesso à pensão, que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.

Este diploma concretiza uma medida contemplada no Orçamento do Estado para 2019 e abrange profissões de desgaste rápido como os mineiros, trabalhadores de pedreira ou bailarinos profissionais.

Em causa estão regimes especiais de acesso à pensão que contemplam uma idade de acesso à reforma inferior à do regime geral, mas que impunham o corte pelo factor de sustentabilidade, que está actualmente fixado em 15,2%.

“Há um conjunto de profissões que tinham acesso à pensão antes da idade geral, mas que eram penalizados pelo factor de sustentabilidade que é agora eliminado”, referiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, indicando que estão em causa, entre outros, os trabalhadores das pedreiras, das minas, ou os bailarinos profissionais.

A ministra salientou ainda que a eliminação do factor de sustentabilidade no acesso à reforma por parte dos trabalhadores destes regimes especiais vai aplicar-se a todos os pedidos de entrada na reforma efectuados em 2020.

MAIS DUAS MORTES E 399 NOVOS CASOS DE COVID-19 EM PORTUGAL
Portugal registou mais duas mortes por Covid-19 e 399 novos casos confirmados de infecção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direcção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta quinta-feira.

Desde o início da pandemia, registaram-se em Portugal 56.673 casos de infecção pelo novo coronavírus e 1.809 óbitos.

As mortes registadas nas últimas 24 horas ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo.

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