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‘Luanda Leaks’: Isabel dos Santos perde poder no mercado de telecomunicações em Portugal

Isabel dos Santos recebeu esta quarta-feira mais uma machadada no seu portefólio empresarial, com o anúncio, feito pela Sonaecom, de dissolução da Zopt, sociedade que mantinha com a empresária angolana e que era accionista maioritária da Nos, uma das maiores empresas portuguesas de telecomunicações.

De acordo com um comunicado da empresa, que integra o grupo português Sonae, a Sonaecom e Isabel dos Santos concordaram em “promover as diligências necessárias à dissolução da Zopt, de modo a que os respectivos activos, incluindo a participação na Nos, sejam repartidos proporcionalmente pelos accionistas da dita Zopt”.

A empresa detinha uma participação de 52,15% na Nos que, com esta separação, deixará de “estar sob o controlo conjunto da Sonaecom e da Eng.ª Isabel dos Santos (enquanto accionista de controlo da Unitel International Holdings, BV e da Kento Holding Limited)”, acrescenta o comunicado.

No entanto, a Sonaecom pretende continuar a ser “accionista de referência da Nos, SGPS SA e continuar a assegurar um quadro de estabilidade accionista favorável ao desenvolvimento do seu importante projecto empresarial no sector das telecomunicações”, segundo o mesmo comunicado.

Posteriormente, num outro comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela Sonae, o grupo revelou ter formalizado um contrato de compra e venda com o Banco Português de Investimento (BPI) “tendo por objecto a aquisição, por transacção realizada fora de mercado regulamentado, de 38 milhões de acções representativas de 7,38% do capital social e direitos de votos” da Nos.

Deste modo, a Sonae passará a deter os direitos de voto de 306.644.537 acções das Nos, correspondentes a uma participação de 59,52% do capital social e dos direitos de voto na Nos, “de forma directa por efeito da participação de 7,38%”, e “de forma indirecta, por via do controlo conjuntamente exercido pela Sonaecom” sobre a Zopt, de 268.644.537 acções, correspondentes a 52,15% do capital social e dos direitos na operadora de telecomunicações nascida da fusão das antigas Optimus e Zon.

Com as acções compradas ao BPI, após a dissolução da sociedade com Isabel dos Santos, o grupo Sonae manterá “uma participação de controlo na Nos representativa de 33,45% do capital social e dos direitos de voto nessa sociedade, por efeito da imputação directa da referida participação”. O BPI, que é também accionista da Sonae, tinha adquirido em Maio passado 2,02% do capital da Nos.

Com a dissolução da Zopt, cerca de 26% da Nos passarão a ser detidos directamente pelas empresas de Isabel dos Santos, cujos bens se encontram à guarda do tribunal, na sequência das acções judiciais que se seguiram ao escândalo Luanda Leaks.

Foi, aliás, na sequência deste caso que a relação entre a Sonae e Isabel dos Santos atingiu o ponto de saturação. O mal-estar entre o grupo português e a empresária angolana existiria já devido às várias polémicas envolvendo a filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, mas só foi assumido quando o consórcio internacional de jornalistas ICIJ divulgou documentos que indiciam o envolvimento de três pessoas de confiança de Isabel dos Santos e membros do conselho de administração da Nos, em operações suspeitas e esquemas fraudulentos.

Na altura, a Sonae afirmou estar a acompanhar as notícias sobre o caso Luanda Leaks “com atenção e preocupação” e “a avaliar a situação de forma rigorosa e com sentido de urgência”, sublinhando que a Nos era “uma das maiores empresas portuguesas, com responsabilidade perante milhares de colaboradores, clientes e parceiros” e que tudo faria para “garantir que a empresa tem a estabilidade necessária para continuar a servir os seus diversos stakeholders e gerar valor para a economia portuguesa”.

O passo seguinte foi a demissão do presidente do conselho de administração da Nos e de dois administradores não executivos ligados a Isabel dos Santos, numa tentativa de evitar que as suspeitas do Luanda Leaks se repercutissem na Nos.

Com a dissolução da Zopt agora anunciada, o grupo português corta o último elo que o ligava à parceira angolana caída em desgraça.

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