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Tribunal absolve acusados do assassinato de português em Abril de 2019

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu os três jovens que estavam acusados do envolvimento no assassinato a tiro de um cidadão português de 41 anos, em Abril do ano passado, dos crimes de homicídio voluntário, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. O presumível autor continua a monte.

Dos três acusados, apenas dois foram condenados, mas por roubo qualificado e crime de encobrimento.

Domingos Palanca Kulembe foi condenado a oito anos de cadeia pelo crime de roubo qualificado, enquanto Florindo Pedro foi condenado a um ano com pena suspensa pelo crime de encobrimento. Já o réu Manuel Bingas foi absolvido por não se provar a sua participação nos autos.

A juíza da causa, Isabel Tona, decidiu condenar, por presunção, o réu Domingos Palanca Kulembe, por este ter estado, à data dos factos, na companhia do prófugo Félix, o presumível autor, e supor ser ele o co-autor do crime, pelo facto das presunções constituírem meio de prova legal, como estabelece o código civil.

Domingos Palanca Kulembe vai também pagar uma taxa de justiça no valor 70 mil kwanzas, enquanto Florindo Pedro terá de pagar a quantia de 50 mil kz.

De recordar que os factos acorreram no dia 23 de Abril de 2019, por volta das 18:00, quando o réu, agora condenado, Domingos Palanca Kulembe, na companhia do seu comparsa, que atende pelo nome de Félix, foragido da justiça, se dirigiram a casa do réu Manuel Bingas Domingos, onde alugaram uma motorizada por cinco mil kwanzas, tendo depois rumado para a via pública para praticarem assaltos.

Constava da acusação que, na mesma data, por volta das 19:00, os meliantes surpreenderam um cidadão, de nome Angelino Carlos Macedo, que se fazia transportar numa motorizada, propriedade da empresa Casa dos Frescos, que se dirigia para casa de um cliente a fim de entregar uma encomenda.

Em frente à casa do cliente, no bairro do Benfica, no município de Talatona, Domingos Palanca Kulembe e o prófugo Félix, a bordo da motorizada alugada, surpreenderam e ameaçaram de morte o cidadão Angelino Macedo, com uma arma de fogo do tipo AKM, de cano cortado, e subtraíram a motorizada.

Minutos depois, Domingos Palanca Kulembe e o fugitivo Félix, já numa motorizada cada, abordaram o cidadão de nacionalidade portuguesa, Pedro Miguel Rodrigues Gonçalves, natural de Montalvo, que se encontrava ao volante de uma viatura, propriedade da empresa Rojual – Gestão de Projectos, nos arredores do bairro Benfica, com o objectivo de cometeram mais um assalto.

O réu e o seu comparsa ordenaram ao cidadão português que baixasse o vidro da viatura. Este, por não ter aceitado baixar o vidro, foi surpreendido com dois disparos que o atingiram mortalmente.

Posteriormente, narrou o Ministério Público (MP), os dois elementos colocaram-se em fuga, em direcção à casa do réu Florindo Pedro (Cinco Becos), que lhes comprou a motorizada roubada, pelo valor de 150 mil kwanzas.

No entanto, a motorizada que foi roubada ao cidadão Angelino Carlos, pertencente à empresa Casa dos Frescos, tinha o sistema GPS, e quando se aperceberam do sistema, os meliantes desmontaram-no, mas a PN já tinha localizado a motorizada e foi possível deter um deles, em Viana, e capturar outros dois na província de Benguela.

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FonteNJ
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