- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Advogado de activistas políticos detidos em Cabinda lamenta “violação sistemática” dos seus...

Advogado de activistas políticos detidos em Cabinda lamenta “violação sistemática” dos seus direitos

A defesa dos três activistas políticos de Cabinda, detidos há mais de um mês, considerou recentemente uma “violação sistemática” dos direitos dos seus clientes a falta de resposta do tribunal ao requerimento de impugnação das medidas de coação pessoal.

Arão Tempo disse, em declarações à imprensa portuguesa, que visitou presentemente os seus clientes, que se encontram detidos desde 28 e 30 de Junho, na cadeia civil de Cabinda, acusados de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa, os quais relataram os “momentos difíceis” por que estão a passar nesta altura.

“Continuam detidos, estou a sair da cadeia agora, conversámos e disseram-me que há carência de água, não conseguem tomar banho, os familiares não têm condições para alimentar os seus parentes, porque mesmo a polícia não tem condições para alimentar as pessoas, que estão a passar por momentos difíceis”, referiu.

Quanto a uma resposta do tribunal ao requerimento de impugnação de actos administrativos, que remeteu há cerca de um mês, disse que “infelizmente”, até à data não recebeu qualquer pronunciamento do juiz de turno.

“Não sei porquê, já lá vai quase um mês sem pronunciamento. Várias vezes vou ao tribunal para saber sobre o despacho, mas nunca me informaram de nada”, sublinhou.

Segundo Arão Tempo, “essa detenção é arbitrária e ilegal” porque os detidos não cometeram qualquer crime.

“Porque é um panfleto, não houve qualquer arruaça ou perturbação da ordem pública, portanto, creio que é um exercício de cidadania e direitos humanos e não constitui qualquer crime”, frisou.

O advogado salientou que vai aguardar mais esta semana e caso não haja pronunciamento sobre o requerimento vai avançar para o pedido de ‘habeas corpus’.

A defesa manifestou também preocupação com o excesso de lotação na cadeia, realçando que “há reclusos que estão a dormir nos corredores por falta de espaço”.

“Cada cela alberga oito ou mais reclusos, tendo capacidade para cinco, significa que o espaço é pouco, o que é complicado, sobretudo neste momento em que devemos obedecer ao distanciamento”, disse.

Para Arão Tempo, sem uma resposta ao requerimento, o tribunal “viola sistematicamente o direito do recluso, tanto mais que nos processos-crime deve haver celeridade, porque existe a presunção de inocência”.

Os três activistas, pertencentes à organização política União dos Cabindenses para a Independência (UCI), Maurício Gimbi (presidente), André Bônzela (vice-presidente) e João Mampuela (director do gabinete do presidente), foram detidos nos dias 28 e 30 de Junho.

As detenções ocorreram um dia antes de terem sido colocados na rua dísticos, cuja autoria foi atribuída ao movimento criado há um ano, com os dizeres: “Abaixo as armas, abaixo a guerra, Cabinda não é Angola, viva o diálogo”.

As divergências na província de Cabinda, enclave no norte de Angola, é liderada pelos denominados independentistas da Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC-FAC), organização que luta há cerca de 50 anos pela independência daquele território, de onde é extraída grande parte do petróleo angolano.

Na base da contestação está o que apelidam de “invasão militar angolana, após a assinatura, em 1975, do Acordo de Alvor”, documento com o qual consideram que “as autoridades políticas portuguesas, sem qualquer consulta aos cabindeses, os entregaram aos angolanos”.

A FLEC-FAC recorda que em 01 de Fevereiro de 1885 foi assinado o Tratado de Simulambuco, que tornou aquele enclave num “protectorado português”, o que está na base da luta pela independência do território.

- Publicidade -
- Publicidade -

“Braço direito” de João Lourenço teria enriquecido com contratos públicos, diz emissora

Reportagem da portuguesa tvi24 afirma que Governo angolano tem contratado empresa do chefe de Gabinete Edeltrudes Costa para prestar serviços. Costa teria construído fortuna...
- Publicidade -

PR reconhece impacto negativo da Covid-19

Ao intervir no debate geral da 75ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Chefe de Estado angolano afirmou que a pandemia afectou...

Sonangol com resultados líquidos de USD 125 milhões em 2019

 A Sonangol anunciou, esta terça-feira, resultados líquidos de 125 milhões de Dólares, equivalentes a 45 mil 854 milhões de Kwanzas, no seu exercício de...

Angola garante que vai pagar dívida comercial mesmo com juros elevados

O secretário de Estado das Finanças de Angola garantiu hoje que o país vai honrar os compromissos financeiros com os credores comerciais apesar da...

Notícias relacionadas

“Braço direito” de João Lourenço teria enriquecido com contratos públicos, diz emissora

Reportagem da portuguesa tvi24 afirma que Governo angolano tem contratado empresa do chefe de Gabinete Edeltrudes Costa para prestar serviços. Costa teria construído fortuna...

PR reconhece impacto negativo da Covid-19

Ao intervir no debate geral da 75ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Chefe de Estado angolano afirmou que a pandemia afectou...

Sonangol com resultados líquidos de USD 125 milhões em 2019

 A Sonangol anunciou, esta terça-feira, resultados líquidos de 125 milhões de Dólares, equivalentes a 45 mil 854 milhões de Kwanzas, no seu exercício de...

Angola garante que vai pagar dívida comercial mesmo com juros elevados

O secretário de Estado das Finanças de Angola garantiu hoje que o país vai honrar os compromissos financeiros com os credores comerciais apesar da...

Tadej Pogacar entrou na história da Volta a França em bicicleta

A Volta a França em bicicleta acabou no passado domingo 20 de Setembro com o triunfo de uma Nação, a Eslovénia, que conseguiu pôr...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.