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Governo vai criar gabinetes regionais de bacias hidrográficas

O Executivo angolano vai criar gabinetes regionais de bacias hidrográficas prioritárias da Catumbela, Cavaco e Caporolo, Cuanza, Queve e Longa, bem como do Zambeze.

O assunto dominou a III reunião ordinária do Conselho Nacional de Águas, realizada esta sexta-feira, em Luanda, sob orientação do  Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

De acordo com o comunicado final da reunião, com a criação de gabinetes de bacias hidrográficas pretende-se uma gestão mais próxima e operacional dos recursos hídricos a nível regional.

No encontro foram prestadas informações sobre os projectos estruturantes de combate à seca nas bacias do Cunene e Cuvelai, o reforço dos sistemas de abastecimento de água, a construção de barragens para fins múltiplos e o asseguramento de transvazes de caudal e utilização de águas subterrâneas.

De acordo com a nota, nas bacias do Cunene e Cuvelai está em instalação o transvase do Cafu e as barragens de Calucuve e Ndúe, assim como respectivos canais adutores.

O Conselho Nacional de Águas debruçou-se também sobre o trabalho desenvolvido pelas comissões de bacias transfronteiriças do rio Cubango/Okavango, entre Angola, Namíbia e Botswana (OKACOM), e do rio Cuvelai, entre Angola e Namíbia (CUVECOM).

O desempenho das comissões técnicas permanentes conjuntas Angola/Namíbia para a Bacia do Rio Cunene (CTPC), do curso de água do Zambeze (ZAMCOM), e internacional da bacia do Congo-Obangui-Sangha (CICOS) foram igualmente avaliados.

Essas comissões têm como objectivo consolidar as relações de boa vizinhança com os países ribeirinhos de bacias partilhadas, visando uma gestão optimizada e participada dos recursos hídricos.

A reunião apreciou igualmente o relatório de distribuição de água às zonas sem canalização, no quadro das medidas de prevenção contra a Covid-19, que dá conta do fornecimento em Luanda, nos meses de Abril e Maio, de 119 milhões 136 mil litros, orçado em  35 milhões 40 mil 280 kwanzas.

Em relação às restantes 17 províncias, foram distribuídos gratuitamente  264 mil 867,79 litros de água, com custo de 45 milhões 240  mil kwanzas.

O comunicado de imprensa indica que foram também prestadas informações sobre a conclusão das obras de sistemas de abastecimento de água em várias sedes municipais.

O Conselho Nacional de Águas é um órgão consultivo do Titular do Poder Executivo, de coordenação e articulação entre os diferentes departamentos ministeriais, ligados directa e indirectamente ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, no contexto das bacias hidrográficas, quer nacionais ou compartilhadas pelo Estado angolano, incluindo os utilizadores de recursos hídricos e as comunidades locais.

Ainda nesta sexta-feira, o Vice-Presidente da República concedeu posse a José Gomes de Andrade Ambriz no cargo de secretário Permanente do Conselho Nacional de Águas.

Bornito de Sousa disse esperar de José Ambriz, que já foi director-geral da EPAL-UEE, melhor articulação do Conselho.

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FonteAngop
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