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Novo órgão de investigação criminal na Polícia: “DIIP e SIC não vão colidir”

A Polícia Nacional tem um novo órgão de investigação criminal. Trata-se da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), instituída pelo Estatuto orgânico da Polícia Nacional, aprovada por Decreto Presidencial e que, inicialmente, vai abranger quatro províncias do País.

Diniz Kapapelo

Em conferência de imprensa, realizada esta quarta-feira, o Comissário José Carlos Cunha da Piedade, director daquele órgão emergente, apresentou as linhas orientadoras que levaram a sua criação.

“A dinâmica da criminalidade no país, impôs que se reforçassem as capacidades do Estado em dar resposta a situação da criminalidade não só do ponto de vista de prevenção, não só do ponto de vista de criação, mas, sobretudo, do ponto de vista de investigação e instrução processual”, começou por dizer, para depois acrescentar que, com a retirada de algumas competências de investigação criminal a Polícia Nacional de Angola, a corporação ficou fragilizada e o balanço que se pode fazer é que, de 2014 até aos dias que correm há o registo de uma onda crescente da criminalidade.

“Por este facto, o Estado, a quem compete a garantia da segurança nacional, e no caso concreto, a segurança pública no âmbito da prevenção e combate a criminalidade o Estado tinha que dar uma resposta. Neste sentido, o que se fez vou manter o SIC com as suas competências e devolver-se também, competências de investigação que a Polícia já tinha, mas estabelecendo uma norma jurídica que vai estabelecer a repartição de competências”, sustentou, para depois acrescentar que tudo foi pensado no sentido de facilitar a vida dos cidadãos, garantir maior segurança, maior protecção e maior celeridade processual.

DIIP e SIC separados, mas com áreas de actuação idênticas
Em relação as dúvidas existentes sobre um eventual choque de funções entre a Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), o oficial garante que, embora ainda se esteja a trabalhar na lei, cada órgão conhece as suas competências e tem o seu espaço de actuação devidamente delimitado.

“Dizer que não poderá haver aqui choques entre a Polícia e o SIC porquanto somos dois órgãos do Ministério do Interior e o que se pretende, tão somente, é reforçar a actividade de prevenção, combate e também de investigação criminal e, naturalmente, no âmbito da lei de repartição de competências, estamos a estudar mecanismos expeditos, mecanismos práticos que vão definir as formas de cooperação e de coordenação entre o SIC e a Polícia”.

De referir que todas as províncias vão ter um órgão da Polícia Nacional afecto à investigação de crimes, mas numa primeira fase vão apenas funcionar na Huíla, Huambo, Benguela, Bié e em Luanda, com prioridade acrescida por se registar o maior número de crimes, muitos alguma complexidade.

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