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A luta de classes em Angola

0. O estado actual da Nação angolana, em termos de paradigma social, permite-nos enquadrar a população em quatro grandes grupos, formatados metodologicamente em círculos sociais concêntricos.

1. O quarto e último círculo, maioritário, é composto de mercadores informais (zungueiros, quitandeiras, intermediários de negócios improváveis, lavadores de carros, prestadores de serviços improvisados, desentupidores de fossas e esgotos, colectores de baterias, cobre e ferro-velho, consertadores de telefones e outros aparelhos electrónicos e mecânicos, electricistas por curiosidade, kimbanguleiros, auxiliares de clientes nas grandes superfícies comerciais, chamadores de candongueiro, roboteiros, vendedores de porta que incluem crianças, etc., com poucas ou nenhumas habilitações literárias. Uma boa parte, estimada em milhões, vive em Luanda.

A outra parte destes angolanos habita no interior. No interior, os camponeses viraram proletários feudais de grandes fazendas, trabalhando para comer. Ou são famílias dispersas no campo, cultivando e criando pequenos animais e aves para sobreviver, tentando vender o excedente, quando passa algum viajante de carro perto da área.

Aqui, há que inserir as empregadas domésticas. Estas não usufruem da segurança social, nem pagam impostos. Não tendo registo legal, são indirectamente informais. Dentro do grupo maioritário, contam-se também os desempregados, isto é, sem lugar neste mercado informal, tanto por inércia, quanto por saturação do próprio mercado. Na gíria marxista estes são os lúmpen-proletários, o exército de reserva.

Uns dão para o crime isolado ou organizado. Outros dão para a prostituição. Na cauda deste grupo estão os malucos abandonados, os catadores de lixo e as crianças de rua. O grande problema destes cidadãos é a falta de uma garantia social para o dia em que atingirem a velhice. Terão, pois, de trabalhar até ao dia da sua extinção física, porque socialmente já estão mortos, ou depender dos seus descendentes.

Este grupo oscila, em termos de propriedade e condição de vida, entre os pobres e miseráveis de Angola. Habitação, água, luz eléctrica, alimentação são bens precários, sempre em fase de procura diária.

Se um fiscal ou a polícia assalta a bacia de uma zungueira, é uma falência comparável, com as devidas proporções, à de uma grande empresa. A justiça neste quarto círculo é uma miragem. A morte de um cidadão deste círculo pelas forças da ordem não desperta a reacção automática e eficiente do Ministério Público.

Vendedores ambulantes, expostos ao perigo numa linha férrea em Luanda (Foto: D.R.)

Quando a mídia pressiona, surge um comunicado de imprensa a informar que o autor do crime já está detido, que se vai fazer um inquérito, mas é raro observar o cumprimento da lei nestes casos. O contrário, sim, é agilizado judicialmente e recebe destaque na imprensa. As prisões estão cheias de cidadãos deste grupo.

2. Segue-se-lhe o terceiro círculo dos angolanos empregados no comércio e na indústria privadas. Uma parte deste grupo, tem um nível de literacia e escolaridade mínimos. São os trabalhadores maioritariamente inseridos em diversas áreas da construção civil, os motoristas (incluindo os taxistas dos Hiaces), kupapatas, cujo salário é mínimo.

Outra franja mais pequena é constituída pelos técnicos com alguma formação profissional, tendo no topo os empreiteiros, torneiros, mestres de obras, operadores de máquinas e por aí adiante.

Este grupo de profissionais encontra trabalho em empresas estáveis ou perde o emprego quando sobrevém uma crise económica, como acontece desde 2014, recuando para o grupo anterior na categoria do exército de reserva, mas, dada a sua mais valia técnica, têm a oportunidade de encontrar trabalho sazonal.

Aqui entra um grupo de algumas centenas de milhares de antigos combatentes que recebe uma pensão mensal de 20 mil kwanzas, que lhes possibilita mandar as mulheres de casa para a zunga.

3. A seguir, temos o segundo círculo de angolanos empregados na Administração Pública e em empresas privadas, no ramo da burocracia e da tecnocracia. Deste vasto grupo, formatado pelo critério da segurança financeira e patrimonial, contam-se funcionários com um nível de ensino superior, os chamados quadros superiores, os intelectuais proletários, os professores universitários.

Outros têm um nível médio e alguns (guardas, recepcionistas, empregados de limpeza) detêm um nível primário de educação. Têm uma certa estabilidade social, perigada pela inflação e consequente subida dos preços da cesta básica mas têm, pelo menos, o direito à reforma.

Membros do último escalão das forças de Defesa e Segurança são aqui inseridos, dentre os quais se destacam os fiscais e que acrescentam ao salário o imposto directo de extorsão diária chamado gasosa.

Neste círculo, há uma onda mais interior, composta dos chamados dirigentes intermédios, na sua maioria membros do partido no poder, ou com algum padrinho na cozinha. São os directores nacionais, PCAs e CEOs, tanto no Estado, como nos bancos, empresas petrolíferas nacionais ou estrangeiras, ou instituições de ensino e os quadros intermédios e superiores reformados dos exércitos da guerra civil, bem como ex-deputados da primeira legislatura, com direito a uma pensão mais equilibrada para o seu estatuto.

Uns, empregues em grandes empresas como a Sonangol, usufruem de salários surrealistas, regalias sociais invejáveis e têm a reforma assegurada. Um sub-grupo deste círculo vestido de certa estabilidade financeira é formado por quadros políticos trabalhando nas sedes dos partidos com assento no Parlamento.

Em termos de vida, têm um salário razoável para viver e fazer viver outras pessoas sob sua tutela, garantir o ensino dos filhos e parentes e viajar para o exterior de férias ou em tratamento. Não podemos deixar de incluir neste círculo os proprietários de terras sem vínculo creditício com a banca ou o Estado patrimonial, bem como os detentores de superfícies comerciais de nível médio, de lojas de conveniência em concorrência com os mamadus e libaneses e os chineses e os prestadores de serviços diversos, grandes e pequenos.

4. No centro, localiza-se o núcleo reduzido do primeiro círculo da sociedade angolana, o círculo central composto por algumas dezenas de macro-capitalistas resultantes da insidiosa acumulação primitiva do capital e altos dirigentes a vários níveis e instituições do Estado em todo o território nacional, altos dirigentes das Forças de Defesa e Segurança, e familiares ou afilhados a eles agregados que seguram nas mãos a grande riqueza mineral, empresarial, agrícola e financeira do país, com sucursais e contas bancárias no exterior e que não pagam água, luz, gasolina, nem despesas com a saúde lá fora. Formam um mundo à parte, utilizando uma linguagem conotativa ou persuasiva, muitas vezes anunciando cenários da mais pura ficção.

5. É claro que um economista mais versado nesta matéria traçar-nos-ia um quadro mais bem definido das classes sociais que Angola contempla nesta fase da sua História. A nossa arrumação do paradigma social angolano visa somente trazer à luz a extrema vulnerabilidade que persegue os cidadãos do quarto grande grupo, perigo este evidenciado pelo advento da pandemia Covid-19.

A pandemia veio agravar e iluminar a profunda crise existencial desse grupo maioritário, crise essa já manifesta desde que se agudizaram as contradições político-económicas e sociais derivadas do processo de acumulação primitiva do capital angolano.

As carências provocadas pela súbita paralisação de uma boa parte da actividade socio-económica, com a consequente diminuição da circulação monetária, vieram mostrar este facto impressionante: a economia assente na extracção mineral (petróleo, diamante, ouro, rochas ornamentais, etc.) e da agricultura latifundiária pode prescindir dos milhões de pobres e miseráveis para a classe dirigente sobreviver.

Quatro quintos das pessoas empregues no mercado informal e os lúmpen-proletários não estão praticamente cá a fazer nada. Com a mecanização da agricultura, só um quinto dessa população é realmente imprescindível para trabalhar no campo.

A classe dona dos recursos pode muito bem passar sem esses quatro quintos do grupo do círculo externo. Numa linguagem dramática, escatológica, o grupo maioritário dos pobres e desesperados pode desaparecer que o país continua.

Para certas mentes mais sarcásticas e materialistas, este grupo maioritário só cá está para atrapalhar a vida e a paz de quem manda: por conta deles, é preciso mostrar que existe uma preocupação do Estado na área social, cujas promessas nunca são realizadas por falta de uma eficaz administração periférica ou autárquica, é preciso controlar por dentro da máquina os processos eleitorais com todas dores de cabeça expositivas que isso acarreta, manter a vigilância policial e as forças armadas sempre em prontidão combativa, tal como na Grécia Clássica, dez mil atenienses e espartanos dormiam e acordavam de espada e escudo para vigiar e coordenar o trabalho de 40 mil escravos hilotas.

6. Esta é a triste e dolorosa constatação sobre o estado da Nação angolana. Quarenta e cinco anos de Independência para chegarmos a este estado de coisas absolutamente indesejado, mas perfeitamente previsível e anunciado pelos intelectuais sérios deste país, através de palestras, ensaios e entrevistas, bem como jornalistas atentos à coisa pública, os mais acutilantes desmentidos através de processos judiciais por difamação e calúnia ou calados sem apelo nem agravo.

O tempo do general grego Temístocles deixou de existir há dois mil e 500 anos. Mas, os escravos de hoje, em termos de milhões, e com a diferença de se prescindir do seu trabalho, cria uma situação que o Poder instituído em Angola deve analisar com todos os representantes da Sociedade Civil e Política, de Cabinda ao Cunene.

O tempo que estamos a viver apresenta sinais de declínio de uma civilização global, concebida pelo espírito da competição desenfreada e da propriedade privada nas mãos de uma minoria.

Mas este modelo criou os seus próprios vírus seminais corrosivos. Os primeiros são a ganância e o enriquecimento sem causa, reprodutores infalíveis da miséria humana. São vírus de consciência, ou melhor, de inconsciência. O coronavírus é outro, nascido do aquecimento global e da sobrepopulação mundial promíscua à convivência nutricional com elementos anormais da cadeia alimentar humana.

Será que ainda temos tempo para as quezílias políticas? Para a luta desigual e infernal pelo poder e a acumulação ou a própria gestão da riqueza acumulada sem mérito? Para a suprema divisão da sociedade nestes grupos de tamanha assimetria económica e existencial?

Iremos assim, nós, angolanos, para as próximas eleições, divididos em escravos e senhores, como no tempo do general grego Temístocles? Sem um compromisso e um pacto social entre as forças vivas da Nação?

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