- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Verbas da Clínica Dentária reforçam combate à malária

Verbas da Clínica Dentária reforçam combate à malária

As verbas inicialmente destinadas à construção de uma clínica dentária da Presidência da República foram canalizadas para o reforço do projecto de combate à malária no país. A decisão foi tomada segunda-feira pelas Comissões Especializadas da Assembleia Nacional.

Na sessão, os deputados da 1.ª, 4.ª e 5.ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional discutiram e aprovaram o Relatório-Parecer-Conjunto do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto, que vai à votação final global esta terça-feira.

A presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ruth Mendes, citada pelo Jornal de Angola, disse que a questão da Clínica Dentária “foi bastante discutida”, tendo os parlamentares chegado a consenso para a sua retirada da proposta do OGE Revisto.

O Relatório-Parecer-Conjunto refere que o projecto relativo à adaptação para o Centro Clínico Dentário, no valor de 745.450.899,63 (setecentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove kwanzas e sessenta e três cêntimos), seja remanejado e o valor adicionado à dotação do Ministério da Saúde, no “Projecto de Combate à Malária”, que passa a ter 2.237.445.473,63.

Ruth Mendes informou que foram feitas outras alterações na Proposta de Lei do OGE, sobretudo no artigo 7.º, que aborda questões que têm a ver com impostos e devedores.

Em declarações à imprensa, no final da reunião conjunta, a deputada indicou que foram introduzidas alterações que desoneram o IVA nas operações de importação de moeda nacional e estrangeira.

Alguns deputados da oposição, a exemplo de Alexandre Sebastião André, da CASA-CE, queixaram-se do facto de as suas propostas e sugestões não terem sido levadas em consideração durante as discussões.

Apontaram, igualmente, o atraso no acesso aos documentos, o que não permitiu uma análise minuciosa dos mesmos.

O deputado Manuel Fernandes, também da CASA-CE, disse concordar com a revisão em baixa do OGE, com a justificação da queda do preço do petróleo e devido à Covid-19, que nos últimos dias tem feito muitas vítimas mortais, sobretudo em Luanda.

“Foi possível fazer-se algumas recomendações à Proposta de OGE, mas não se fez um “remanejamento profundo daquilo que se pretendia”, afirmou ao diário o parlamentar, lembrando que o instrumento económico que hoje vai à votação final global será apenas para os próximos quatro meses.

Aprovado na generalidade, no dia 15 deste mês, o OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13.588.678.595.437 Kz (13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas). O OGE em vigor, aprovado em Dezembro, previa despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070 kwanzas.

O OGE Revisto reduz em 3,4 por cento as despesas com bens e serviços. No que diz respeito às despesas com amortização de capital da dívida, apresenta uma contracção de 23 por cento, situando-se em cinco biliões 557 mil milhões de Kwanzas. Dois terços destinam-se à amortização da dívida interna.

A Proposta de Lei que vai à votação teve em conta o preço de referência de 33 dólares por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020 inicial.

- Publicidade -
FonteAngop
- Publicidade -

Joelma diz que teve pulmão, visão e mente afectadas pela Covid-19

Joelma, 46, contou que segue com sequelas geradas pela Covid-19, doença causada pelo coronavírus. A cantora revelou em Agosto que tinha sido diagnosticada com...
- Publicidade -

Covid-19: Países europeus dão um passo atrás e voltam a impor restrições

O número de novas infecções por covid-19 voltou a disparar em quase todos os países, alguns com novos recordes, como a França ou o...

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após...

Psicólogos prestam apoio terapêutico gratuito às famílias

O núcleo da Ordem dos Psicólogos do Cuanza Norte anunciou, este sábado, apoio terapêutico gratuito às famílias, como medida de contenção da tendência de...

Notícias relacionadas

Joelma diz que teve pulmão, visão e mente afectadas pela Covid-19

Joelma, 46, contou que segue com sequelas geradas pela Covid-19, doença causada pelo coronavírus. A cantora revelou em Agosto que tinha sido diagnosticada com...

Covid-19: Países europeus dão um passo atrás e voltam a impor restrições

O número de novas infecções por covid-19 voltou a disparar em quase todos os países, alguns com novos recordes, como a França ou o...

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após...

Psicólogos prestam apoio terapêutico gratuito às famílias

O núcleo da Ordem dos Psicólogos do Cuanza Norte anunciou, este sábado, apoio terapêutico gratuito às famílias, como medida de contenção da tendência de...

Moçambique repele novo ataque em Cabo Delgado

Enquanto Moçambique pede apoio à União Europeia para combater o terrorismo em Cabo Delgado, as forças de defesa e segurança repeliram nas últimas horas...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.