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Crise marca último debate do estado da Nação da legislatura em Cabo Verde

O primeiro-ministro cabo-verdiano vai sexta-feira ao parlamento para o último debate sobre o estado da Nação da atual legislatura, inevitavelmente marcado pela maior crise económica vivida pelo arquipélago, independente há 45 anos.

O anual debate sobre o estado da Nação encerra, sempre no final de julho, o ano parlamentar, mas contrariamente à mensagem de 2019, que segundo o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, foi então de “otimismo e confiança”, com sucessivos crescimentos económicos anuais acima dos 5%, a de 2020 será substancialmente diferente.

Em plena pandemia, Ulisses Correia e Silva, que assumiu o cargo de primeiro-ministro após as eleições legislativas de 2016, com a vitória do Movimento para a Democracia (MpD), já admitiu há algumas semanas que proteger a população da covid-19 é a prioridade: “Prefiro perder todas as eleições do que perder esta guerra contra o combate ao covid-19″.

Na sexta-feira, com início às 09:00 locais (11:00), a Assembleia Nacional cabo-verdiana recebe o último debate sobre o estado da Nação da atual legislatura, tendo em conta a realização de eleições legislativas no primeiro semestre de 2021, marcado pela pior crise económica da sua história, devido à pandemia.

“Não são as eleições que estão em causa, não é uma atividade político-partidária que está em causa, é o país e a saúde de Cabo Verde”, afirmou anteriormente Ulisses Correia e Silva.

A quebra no turismo, que representa 25% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde, é a consequência económica mais visível da pandemia. O país está fechado a voos internacionais desde 19 de março e estima perder mais de meio milhão de turistas até final do ano, face ao recorde de 819.000 visitantes em 2019.

Este debate do estado da Nação, que é aberto pelo primeiro-ministro, acontece na mesma semana em que o parlamento é chamado à votação final da proposta de Orçamento do Estado Retificativo para 2020, que ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde registava no final do dia 27 de julho um acumulado de 2.328 casos de covid-19, diagnosticados desde 19 de março, com 22 óbitos.

pandemia de covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infetou mais de 16,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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