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Mário Centeno assume hoje funções como governador do Banco de Portugal

Novo governador do Banco de Portugal toma posse com uma sessão pública, às 11h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças. Sucede a Carlos Costa, que abandona o cargo após 10 anos.

Mário Centeno assume o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP) nesta segunda-feira, 20 de Julho, depois da nomeação do ex-ministro das Finanças como o sucessor de Carlos Costa à frente do regulador ter sido aprovada na semana passada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República.

O novo governador do BdP toma posse com uma sessão pública, às 11h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, sucedendo a Carlos Costa, que abandona o cargo depois de dez anos. Depois de meses de especulação, a nomeação de Mário Centeno teve lugar após a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) ter aprovado o relatório de audição do antigo ministro, apesar dos votos contra do CDS, Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal e do deputado social-democrata Álvaro Almeida.

O relatório da audição, entregue na segunda-feira passada, pelo deputado socialista João Paulo Correia, teve ainda a abstenção do PSD e do PCP e o voto favorável do PS, sendo que o deputado André Ventura, do Chega, não votou por se encontrar ausente.

O relatório, de carácter descritivo, representava uma formalidade no processo de nomeação do governador do regulador da banca, uma vez que não tinha qualquer carácter vinculativo, mas era obrigatória por lei. Segundo a Lei Orgânica do BdP, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respectivo relatório descritivo”.

Na audição, o ex-ministro das Finanças revelou, perante os deputados da COF que se sentia “qualificado, motivado e apoiado”, mesmo que todos os grupos, à excepção do PS, tivessem durante a audição manifestado oposição à sua indigitação. Um dos possíveis obstáculos à indigitação de Mário Centeno, e que marcou a audição, também caiu esta semana, depois do Supremo Tribunal Administrativo (STA) se ter declarado incompetente na providência cautelar contra a nomeação até ser feita a votação na especialidade no projecto-lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finanças, apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.

Na semana passada, no Parlamento, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu o seu antecessor, gabando-lhe o “rigor” e a “objectividade”. “Ninguém tem dúvidas que o professor Mário Centeno, no exercício das suas funções, não vai ser uma pessoa independente, objectiva, séria como sempre foi”, disse o ministro da tutela, acrescentando que “Portugal deve ficar, pelo menos o Governo fica muito contente, que o professor Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para governador do BdP”.

João Leão defendeu que o ex-ministro “é uma personalidade que tem obtido, nos últimos anos, um prestígio a nível internacional, e nesta área financeira, sem paralelo em Portugal. No actual contexto de crise económica, vai ser particularmente importante o prestígio e o reconhecimento que tem em toda a Europa”.

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FonteJE
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