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Universidade Católica suspende contratos de trabalho a professores e pessoal administrativo

A Universidade Católica de Angola (UCAN) anunciou a suspensão jurídico – laboral de parte dos seus funcionários por alegadamente não ter condições financeiras para pagar salários aos professores, pessoal administrativo e outros colaboradores.

O comunicado a que o Novo Jornal teve acesso esta quarta-feira, assinado pelo reitor Vicente Cacuchi, invoca como fundamento a suspensão das actividades académica e do não pagamento de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino até à retoma das aulas presenciais, ainda sem data prevista, face à situação da pandemia da Covid-19.

“Sendo a UCAN uma instituição de Ensino Superior Privado, cuja receita provêm maioritariamente das propinas pagas pelos estudantes, num contexto de suspensão das aulas por tempo indeterminado, não tem capacidade financeira para honrar os seus compromissos, designadamente o pagamento de salários”, lê-se no comunicado.

Assim sendo, prossegue a nota da reitoria, “com a suspensão das actividades académica e do não pagamento de propina, a UCAN vê-se na necessidade de suspender os contratos de trabalhos dos seus trabalhadores, mantendo-se apenas aqueles que se manifestarem necessários para garantir a prestação dos serviços mínimos”.

“Diante do exposto, vimos comunicar a suspensão do contrato jurídico-laboral de parte dos trabalhadores que integram o quadro de pessoal da UCAN”, refere o documento.

De recordar que o Governo suspendeu o pagamento de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino do País até à retoma das aulas presenciais, ainda sem data prevista.

A decisão foi dada a conhecer no dia 09 desde mês, através do Decreto Executivo conjunto 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da Covid-19 em território nacional.

O documento indica ainda que as “prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o Estado de Emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano lectivo e académico 2020 reajustado”.

De lembrar que, recentemente, a Universidade Metodista de Angola (UMA) despediu cerca de 45 por cento dos seus colaboradores, alegando crise económica, resultante da covid-19.

No comunicado, divulgado a 5 de Junho, a universidade explicou que está há três meses sem pagar salários aos trabalhadores.

“Antes que a situação se agrave ainda mais e para não mantê-los sob um contrato que não lhes dá garantias, neste momento, optámos por reestruturar a instituição”, sublinha o documento, que conclui ser “uma decisão difícil e sofrida, mas que é a mais responsável e honesta para o momento”.

No final de Junho, a Associação de Instituições de Ensino Superior Privado Angolanas (AIESPA) lançou um alerta à comunidade e ao Executivo sobre a possibilidade de as suas associadas serem obrigadas a decretar falência em breve por causa da situação financeira provocada pela crise económica em contexto de pandemia da Covid-19.

Num extenso comunicado, a AIESPA advertia ainda para as pesadas consequências de eventuais encerramentos forçados pelas falências, desde logo os milhares de postos de trabalho que podem desaparecer, entre professores, pessoal administrativo e auxiliares.

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FonteNJ
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