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OGE 2020/revisto: UNITA e CASA-CE abstiveram-se

A UNITA e a CASA-CE abstiveram-se hoje, quarta-feira, 15, na votação na generalidade do OGE 2020 revisto porque o documento não tem em conta as necessidades dos angolanos em responde aos seus anseio e problemas mas o MPLA refuta as acusações e garante que é um Orçamento que visa combater os efeitos nefastos da crise e que foi elaborado a pensar nas pessoas.

“Queremos um OGE que responda aos problemas do povo angolano, nomeadamente a fome, desemprego e miséria, entre outros constrangimentos”, defende a declaração de voto da UNITA lida pelo deputado Alcides Sakala.

Nesta declaração de voto, onde justifica a abstenção, a UNITA lamenta pronunciamentos de alguns deputados do MPLA, segundo as quais foram feitos pelo Executivo obras de grande vulto nas localidades históricas da UNITA, nomeadamente Jamba (antigo bastião da resistência da UNITA) e Muamgai (localidade onde foi fundado o partido).

“Não é um favor do Executivo fazer obras nestas localidades, pelo contrário é uma obrigação”, respondeu a UNITA através de Alcides Sakala, considerando que alguns deputados do MPLA ainda continuam com um discurso do passado, quando o País exige que se olhe para o seu futuro.

A declaração da UNITA refere ainda que o seu grupo parlamentar “não aprova orçamentos com sucessivos erros do passado sob o olhar da Assembleia Nacional”.

“A UNITA manifestou sempre o interesse de fiscalizar e controlar a actividade do Executivo, mas não acontece” lamentou Alcides Sakala, acreditando que este OGE vai acrescentar dificuldades aos angolanos que já estão sobrecarregados com uma prolongada crise.

A CASA-CE diz que se absteve porque o OGE revisto não prevê receitas extraordinárias, no âmbito do repatriamento de capitais, fruto da pilhagem dos cofres do Estado.

“Apesar do País atravessar um dos piores momentos da sua história, continuamos a registar neste OGE revisto rubricas que beliscam a transparência da boa execução orçamental e a inclusão de despesas supérfluas com avultadas somas monetárias, diante da exiguidade de recursos noutros outros sectores, com responsabilidade acrescida face ao contexto presente”, argumenta uma declaração de voto de abstenção apresentado pelo deputado Manuel Fernandes.

Segundo este deputado, a proposta de OGE revisto apresenta um pendor de curto prazo, com excesso de gastos, um aprofundamento da recessão económica e uma dívida que põe em risco a solvabilidade do Estado.

“Estima-se um défice orçamental na ordem de 4% do PIB, que resultará na redução das reservas internacionais líquidas em muitos milhões de dólares, o que irá afectar a balança de pagamentos do País e uma desvalorização acentuada da moeda nacional”, justificou, afirmando que este OGE vai aumentar a pobreza estrema no País.

O MPLA diz que votou a favor porque o País está a viver um momento difícil face à crise económica e à pandemia da Covid 19, que está propagar-se rapidamente nos últimos dias.

“Para fazer frente a estes desafios, o Executivo apresentou uma proposta de OGE revisto que vai dar resposta à situação económica e social que o nosso País enfrenta”, disse a deputada Ruth Mendes que apresentou a declaração de voto do grupo parlamentar do MPLA.

Apesar do momento difícil da economia do País, o Executivo está a trabalhar para aumentar a produção nacional e prestar particular atenção à agricultura, indústria transformadora, extractiva e turismo”, disse a deputada, lamentando a postura da oposição que regularmente se abstém ou votam contra os orçamentos.

O deputado do MPLA João Pinto, o último a intervir nos debates do OGE na generalidade, lamentou que desde 1992 até a data presente a UNITA nunca aprovou neste parlamento sequer um orçamento.

“A UNITA nunca aprovou sequer um orçamento neste parlamento, mas beneficiam dos valores contidos nos orçamentos”, criticou, sublinhando que o momento é de crise e gostaria de ver a oposição votar este orçamento favoravelmente.

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