Acesos debates na Assembleia Nacional obrigaram o presidente do órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a suspender a aprovação esta terça-feira, na generalidade, do OGE 2020 revisto que prevê receitas e despesas estimadas em 13, 5 biliões de Kwanzas.
Na discussão, os deputados da oposição constataram a existências de várias “zonas cinzentas” no OGE e alegam que não podem passar o documento à especialidade sem que os casos fossem esclarecidas pelo Executivo.
Uma das inquietações veio da província do Kuando Kubango, onde uma das principais ruas da cidade já com obras concluídas voltou a aparecer no OGE.
O deputado da UNITA Adriano Sapiñala, que assistiu à plenária por via videoconferência, alertou que a referida rua, situada próxima da sua residência, já se encontra reabilitada.
“Senhor presidente da Assembleia Nacional, é bom reverem esta situação. A rua que consta no OGE para sua reabilitação fica próximo da minha casa e já está reabilitada”, denunciou.
O líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse que este orçamento em discussão, num momento em que o País enfrenta a crise financeira e da Covid-19, “deve ser analisado minuciosamente para se evitar os vícios do passado”.
“Se estamos em crise, não pode haver irregularidades na aprovação deste documento”, concluiu.
O deputado PRS, Benedito Daniel, defendeu a fiscalização dos projectos PIIM em curso em todo o País.
O OGE 2020 revisto, que prevê receitas e despesas estimadas em 13, 5 biliões de Kwanzas, vai à discussão e votação, na generalidade, na quarta-feira, apesar de estar previsto que a votação tivesse lugar ainda hoje, terça-feira, em reunião plenária da Assembleia Nacional (AN).
O OGE revisto teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.
