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ONU traça retrato dos direitos humanos no Burundi

A Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi divulga esta segunda-feira um relatório preliminar sobre a situação dos direitos humanos no país, agora liderado pelo Presidente Evariste Ndayishimiye. Haverá já mudanças?

No Burundi, apesar do novo Presidente Evariste Ndayishimiye ter tomado posse recentemente, refugiados e exilados continuam a temer a insegurança ao regressar ao país. Alguns citam como uma ameaça a ala jovem do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia – Forças para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), o partido no poder.

O grupo Imbonerakure é acusado de espalhar o terror durante o Governo do ex-Presidente Pierre Nkurunziza, que faleceu em Junho passado.

Os apelos multiplicam-se para que o novo Presidente do Burundi ponha um fim às actividades do grupo que a ONU classificou como “milícia”. Numa entrevista exclusiva à DW África, o presidente da Comissão de Inquérito da ONU, Doudou Diène, avançou que as expectativas são altas em relação ao novo Presidente.

“Tomamos nota dos resultados das eleições e este será um ponto central do nosso relatório desta segunda-feira (13.07), porque é uma oportunidade histórica dada ao Burundi, para fazer as transformações necessárias e, em particular, para demonstrar à comunidade internacional que a situação dos direitos humanos mudou qualitativamente. Estamos numa situação de observação e vigilância”, afirmou.

Abusos durante as eleições

No mês passado, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) pediu uma investigação aos alegados abusos de direitos humanos durante as eleições de 20 de maio no Burundi. A ONG ouviu eleitores, jornalistas e activistas, que relataram intimidações por membros da liga juvenil do partido no poder.

Entretanto, os relatos de medo e violência também são feitos por refugiados e exilados, que têm medo de retornar ao país por causa dos membros do Imbonerakure. No entanto, o presidente da Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi disse que há outros responsáveis pelas violações dos direitos humanos no país.

“Na identificação de responsabilidades, colocamos o Imbonerakure como um dos principais responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos, mas acrescentamos que as actividades do grupo também são apoiadas pela polícia, o serviço nacional de inteligência e vários órgãos estatais”, revelou na entrevista à DW.

Para Doudou Diène, uma proposta concreta para o combate à violação dos direitos humanos no Burundi e controlo da actividade da liga juvenil do partido no poder seria acabar com a impunidade. Mas terá o novo Presidente margem de manobra para lidar com a ala jovem do seu partido?

“Não podemos prever o que o novo Presidente fará. Mas não há dúvida de que o Presidente eleito tem autoridade e os meios para fazer as mudanças qualitativas necessárias em termos de respeito aos direitos humanos e à democracia”, responde.

Crise política

No poder desde 2005, o ex-Presidente Pierre Nkurunziza decidiu não se candidatar à reeleição e apelidou o general Evariste Ndayishimiye de “herdeiro”. Em 2015, a candidatura de Nkurunziza a um controverso terceiro mandato mergulhou o país numa grande crise política que causou pelo menos 1.200 mortos e a fuga de cerca de 400 mil burundianos devido à violência.

O seu último mandato foi marcado por controvérsias, como o encerramento do gabinete de direitos humanos da ONU no país e a retirada do Tribunal Penal Internacional, que resultaram na suspensão do financiamento directo ao Burundi.

Logo após a morte de Nkurunzinza, a 9 de Junho, o Tribunal Constitucional do Burundi defendeu que Evariste Ndayishimiye, vencedor das eleições de maio, tomasse posse imediatamente, alimentando as expectativas da comunidade internacional.

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