- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Angola Sociedade Covid-19: Governo suspende cobrança de propinas em todas as instituições públicas e...

Covid-19: Governo suspende cobrança de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino

O Governo suspendeu a cobrança de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino até ao reinício das aulas presenciais, ainda sem data prevista. A decisão consta do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Segundo o documento, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado, estando o reinício dependente da evolução epidemiológica da Covid-19 em território nacional.

O documento indica ainda que as “prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o Estado de Emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano lectivo e académico 2020 reajustado”.

O decreto determina que os diferentes ministérios deverão “equacionar vários cenários de reajuste do calendário do ano lectivo e do ano académico 2020, bem como a hipótese da sua anulação, caso não estejam reunidas as condições para o reinício das aulas presenciais durante o presente ano civil”.

O reinício das aulas estava previsto para os dias 13 e 27 de Julho, para o 2.º ciclo do ensino secundário e ensino superior e para o 1.º ciclo do ensino secundário, bem como para o ensino primário, respectivamente.

No entanto, “nos últimos 15 dias, o país tem registado um incremento significativo de casos de infecção com o vírus SARS-CoV-2, facto que se consubstancia num quadro negativo da evolução epidemiológica da Covid-19 em território nacional”, impedindo o reinício das aulas nas datas previstas, justifica o diploma.

Angola registou mais 62 casos e um óbito nas últimas 24 horas, que resultaram dos rastreios nos centros sentinela e aglomerados como mercados.

O País soma 458 casos, dos quais 23 óbitos, 117 recuperados e 319 activos.

- Publicidade -
FonteNJ
- Publicidade -

Tânia de Carvalho: As liberdades não podem ser negociadas

A socióloga angolana Tânia de Carvalho afirmou, em entrevista à ANGOP, que Angola, apesar de independente, é um país completamente dependente do estrangeiro, fez...
- Publicidade -

Dionísio Viegas quer presença feminina no hóquei em patins

Antigo hoquista do Petro de Luanda foi eleito em lista única com 16 votos a favor cujo pleito aconteceu a 21 do corrente A presença...

Moçambique pede apadrinhamento de Portugal na compra da vacina

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu o apadrinhamento de Portugal na aquisição da vacina de prevenção contra a pandemia da Covid-19, logo que...

Médico de Maradona vai depor após suspeitas de homicídio involuntário

Advogado de Leopoldo Luque defende que El Pibe "era uma pessoa consciente do que fazia" Oadvogado de Leopoldo Luque, anunciou, esta segunda-feira, que o médico...

Notícias relacionadas

Tânia de Carvalho: As liberdades não podem ser negociadas

A socióloga angolana Tânia de Carvalho afirmou, em entrevista à ANGOP, que Angola, apesar de independente, é um país completamente dependente do estrangeiro, fez...

Dionísio Viegas quer presença feminina no hóquei em patins

Antigo hoquista do Petro de Luanda foi eleito em lista única com 16 votos a favor cujo pleito aconteceu a 21 do corrente A presença...

Moçambique pede apadrinhamento de Portugal na compra da vacina

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu o apadrinhamento de Portugal na aquisição da vacina de prevenção contra a pandemia da Covid-19, logo que...

Médico de Maradona vai depor após suspeitas de homicídio involuntário

Advogado de Leopoldo Luque defende que El Pibe "era uma pessoa consciente do que fazia" Oadvogado de Leopoldo Luque, anunciou, esta segunda-feira, que o médico...

‘The Best’: FIFA anuncia lista de finalistas com…. Cristiano Ronaldo

Internacional português volta a concorrer ao galardão para melhor futebolista do último ano. A FIFA anunciou esta quarta-feira a lista de finalistas ao prémio para...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.