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Queda do valor do preço do petróleo pode deixar Governo angolano sem dinheiro para investimentos

As receitas fiscais petrolíferas em Angola valem menos de 50 por cento, pela primeira vez, revelou o Standard Bank nesta semana.

Economistas angolanos dizem que a informação é um alerta ao Governo para a seriedade da falta de diversificação da economia do país.

O Standard Bank acrescenta que os preços baixos do petróleo e as consequências da pandemia da Covid-19 fizeram reduzir as previsões de receita fiscal petrolífera e, pela primeira vez, o Governo espera que o rácio das receitas do petróleo face ao total caia para menos de metade, contra os 60 por cento do ano passado.

Para o economista Faustino Mumbica, esta situação era previsível dada à excessiva dependência que a economia angolana tem do petróleo.

“O Estado obviamente viu cair a sua capacidade de arrecadar receitas e isto vai impedir o Governo de cobrir as principais despesas”, sustenta Mumbica para quem “tomara o Executivo tome consciência para a necessidade que o país tem de diversificar a economia”.

Semelhante leitura tem o especialista em gestão de políticas públicas David Kissadila, para quem “a realidade nos obriga a rever as nossas políticas, de modo que quando se fala de diversificação da economia que não seja uma mera retórica e propaganda, mas que ela deve acontecer de fato com projetos concretos”.

Ele aponta o envolvimento do Estado no apoio ao produtor nacional através de grandes incentivos para o escoamento de produtos do campo para as cidades e a construção de infraestruturas como estradas para facilitar o transporte.

Kissadila alerta para outro impacto na economia: o Governo pode não ter receitar para implementar programas.

“A queda do preço do petróleo, a nossa fonte principal de divisas para importação e até para o financiamento do próprio OGE, faz com que não haja capacidade de investimento, como provou a revisão OGE, que levou a um défice orçamental de quatro por cento”, diz aquele especialista.

O Governo vai ser obrigado a cobrir este “buraco financeiro”, com recurso a mais empréstimos externos ou internos, o que para David Kissadila “poderá impedir o Governo de implementar projetos aprovados no âmbito do plano de desenvolvimento nacional”.

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