- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Caso Efacec: Angola deve proteger Isabel dos Santos?

Caso Efacec: Angola deve proteger Isabel dos Santos?

A nacionalização por Portugal da participação de Isabel dos Santos na Efacec gera debate. Alguns entendem que Luanda devia defender a empresária, como ocorreu com Manuel Vicente, ex-vice-Presidente angolano.

O debate sobre a nacionalização pelo Estado português dos 71,7% que a angolana Isabel dos Santos detinha na empresa portuguesa Efacec continua, sobretudo nas redes sociais.

No Facebook, por exemplo, multiplicam-se os comentários que mencionam um tratamento diferenciado por parte do Estado angolano na protecção dos direitos dos cidadãos.

“Nós temos assistido neste país dois pesos e duas medidas no que diz respeito a cidadãos do MPLA que desviaram o erário”, diz Serafim Simeão, antigo secretário provincial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) na Huíla.

Serafim Simeão aponta o exemplo da “Operação Fizz”, em que Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, é suspeito de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira e cujo processo foi transferido para Angola, em 2018. Lembra que este caso constituiu um “irritante” que colocou em causa as relações bilaterais entre Angola e Portugal.

“O engenheiro Manuel Vicente, há menos de dois anos, foi defendido a ferro e fogo pelo Presidente da República por este estar indiciado em Portugal por corrupção, lavagem de dinheiro e suborno a um procurador português, mas tudo se fez, até as relações bilaterais dos dois países foram postas em causa, devido ao cidadão Manuel Vicente”, afirmou.

Interesses de Angola em causa

Embora Isabel dos Santos esteja envolvida em vários processos judiciais em Angola e Portugal, por alegados desvios de erário público, Serafim Simeão defende a protecção dos direitos da empresária por parte do Estado angolano.

“No caso da engenheira Isabel dos Santos, podíamos usar a mesma metodologia. É verdade que também desviou o erário para Portugal e agora se vê metida num processo e nós, por conta de supostos problemas pessoais, não conseguimos defender a nossa compatriota e fazer com que os activos voltem para Angola”, diz Serafim Simeão.

Por seu lado, o jurista angolano Manuel Pinheiro lembra que a empresária será indemnizada pelo Estado português. “No caso vertente, a engenheira Isabel dos Santos vai obter uma indemnização. A única situação que pode existir é que essa indemnização sirva para os credores. Ou seja, dada como garantia aos credores que terão financiado os investimentos da Isabel dos Santos na Efacec”, diz.

Questionado sobre se os interesses de Angola foram postos em causa no caso Efacec, Manuel Pinheiro não tem este entendimento. Mas acredita que este e outros casos podiam ser resolvidos sem o recurso a tribunais ou coerção.

“Parece-me que os interesses de Angola não foram postos em causa. Apenas o que se fez é que o procedimento é muito oneroso, uma vez que até havia meios mais consentâneos para resolver esta questão. Podia-se resolver por meio extrajudicial quer o Estado angolano quer Isabel dos Santos. Podiam ensaiar os meios extra judiciais para a resolução deste dissídio”, disse.

Pronunciando-se sobre este caso, o Presidente angolano, João Lourenço, disse que a nacionalização resultou da cooperação judiciária entre Angola e Portugal. Mas Manuel Pinheiro entende que não. “Neste caso concreto poderá haver uma coincidência de vontades entre o Estado angolano e o Estado português”, sublinha.

O caso Efacec trouxe também ao debate a alegada selectividade de cidadãos no âmbito do combate à corrupção e à suposta perseguição à família Dos Santos. Esta segunda-feira (06.07), Isabel dos Santos disse que desejam silenciá-la “política e socialmente a todo custo”.

- Publicidade -
FonteDW
- Publicidade -

Boston vence Heat e reduz desvantagem

Ao vencerem na madrugada deste domingo os Miami Heat, por 117-106, os Boston Celtic reduziram para 1-2 a desvantagem nos "play-offs" a melhor de...
- Publicidade -

Porto entra a vencer no Dragão

O FC do Porto recebeu e venceu sábado, no estádio do dragão o Braga por 3-1, jogo referente a primeira jornada da Liga Nos...

Covid-19: Angola regista 53 novos casos e dois recuperados

As autoridades sanitárias anunciaram o registo, nas últimas 24 horas, de 53 novas infecções e dois recuperados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde...

Flávio Fortes, andebolista cabo-verdiano quer triunfar na liga francesa e no Mundial

Os diferentes campeonatos de andebol em França já estão em andamento, quer em masculinos, quer em femininos. Na liga francesa de Nationale 1, terceiro...

Notícias relacionadas

Boston vence Heat e reduz desvantagem

Ao vencerem na madrugada deste domingo os Miami Heat, por 117-106, os Boston Celtic reduziram para 1-2 a desvantagem nos "play-offs" a melhor de...

Porto entra a vencer no Dragão

O FC do Porto recebeu e venceu sábado, no estádio do dragão o Braga por 3-1, jogo referente a primeira jornada da Liga Nos...

Covid-19: Angola regista 53 novos casos e dois recuperados

As autoridades sanitárias anunciaram o registo, nas últimas 24 horas, de 53 novas infecções e dois recuperados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde...

Flávio Fortes, andebolista cabo-verdiano quer triunfar na liga francesa e no Mundial

Os diferentes campeonatos de andebol em França já estão em andamento, quer em masculinos, quer em femininos. Na liga francesa de Nationale 1, terceiro...

Cabo Verde: Governo avalia estragos em Santo Antão

Este domingo, registou-se uma onda tropical nas ilhas mais orientais de Cabo Verde, Sal e Boa Vista, provocando chuvas moderadas e vento com alguma...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.